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Câmara aprova incentivo a trabalhador que realizar exame preventivo de câncer

Texto aprovado permite a ausência comprovada do trabalhador, por até três dias em cada 12 meses de trabalho, para realizar exames preventivos contra o câncer

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) proposta que permite ao trabalhador se ausentar do trabalho para realizar exames preventivos contra o câncer. O texto aprovado é uma emenda do Senado ao Projeto de Lei 843/07, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). A emenda prevê a ausência comprovada, sem prejuízo do salário, por até três dias em cada 12 meses de trabalho.

A matéria será enviada à sanção presidencial.

O texto anterior da Câmara dos Deputados não estipulava limites de folgas para o trabalhador realizar os exames preventivos e, inicialmente, o autor citava especificamente os cânceres de colo do útero, de mama e de próstata.

Daniel Almeida afirma que, apesar da existência de métodos preventivos simples, eficientes e de baixo custo para essas doenças, o Ministério da Saúde registra alto número de óbitos ocasionados por câncer. “Com o projeto, os trabalhadores de ambos os sexos terão a oportunidade de realizar exames preventivos sem preocupações quanto a perdas salariais”, declarou.

A redação final do texto foi assinada pela relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF).

 

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli