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Previdência no fio da navalha

"A proposta de reforma da Previdência, que possivelmente entrará em regime de votação no plenário da Câmara dos Deputados a partir de hoje, tem na sua essência o conflito de interesses entre o sistema financeiro versus trabalhadores ativos e aposentados".

 

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Num regime democrático, mesmo como o nosso — defeituoso, imaturo e instável —, o poder da maioria é exercido.

Não há como escapar.

A composição atual do Congresso — Câmara e Senado — é majoritariamente de centro-direita, em sintonia com a agenda ultraliberal que, de modo atabalhoado e incompetente, o governo Bolsonaro tenta viabilizar.

A proposta de reforma da Previdência, que possivelmente entrará em regime de votação no plenário da Câmara dos Deputados a partir desta terça-feira (9), tem na sua essência o conflito de interesses entre o sistema financeiro versus trabalhadores ativos e aposentados.

Assim, por mais atuante e competente que venha sendo a oposição, que numericamente não chega a 2/5 dos parlamentares, não será fácil barrar a reforma agora.

O máximo que se conseguiu foi extirpar da proposta original alguns elementos de extrema crueldade, como a pretendida extinção do benefício de prestação continuada e da aposentadoria do trabalhador rural.

Para tanto, foi necessário contar com a adesão de parcela expressiva dos parlamentares situados ao centro.

Como vivemos numa fase da vida nacional marcada pela instabilidade e pela insegurança política, não se pode afirmar de antemão que o governo consiga aprovar a sua proposta com tranquilidade.

A oposição usará de todos os artifícios regimentais, além do debate de conteúdo e da abordagem respeitosa dos que ainda possam ser sensibilizados; e os movimentos sociais organizados farão a sua parte, na medida do possível.

Entretanto, mesmo aos trancos e barrancos, a principal tendência neste instante é que a reforma comece a ser aprovada, inicialmente na Câmara e posteriormente no Senado.

Mas um dado de ordem subjetiva pode ainda pesar na hora do voto, que é a consciência entre os parlamentares do ônus pesado com que terão que arcar mutilando a Previdência social pública. Será dura a cobrança nos embates eleitorais futuros.

Segundo registram os jornais, dos 25 deputados que formam a bancada de Pernambuco mais da metade parece comprometida com a proposta do governo. O que é lamentável e não corresponde à tradição de luta libertária do povo pernambucano.

Oportuno lembrar que no pleito de outubro passado pagaram muito caro alguns daqueles que, após o golpe do impeachment, foram com muita sede ao pote e se abraçaram com Michel Temer. O julgamento dos eleitores foi implacável. 

Que cada um possa fazer a sua parte agora, nem que seja através das redes sociais. 

 *Luciano Siqueira é médico, vice-prefeito do Recife e membro do Comitê Central do PCdoB.

 

Vermelho, 10 de julho de 2019