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Demissão de Cintra mostra governo sem rumo na área tributária

Era quem deveria formular a proposta de reforma tributária do governo. E foi demitido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

 
 

 

A demissão confirma que o governo está sem um rumo na questão tributária, avalia Miriam Leitão, em sua coluna no jornal O Globo. Enquanto isso, no Congresso tramitam duas propostas, uma no Senado e outra na Câmara.

A decisão revela, segundo ela, um governo que, na realidade, não tem um projeto de reforma. A mudança em impostos é sempre difícil. Ficará ainda mais complicada sem o protagonismo do governo.

Cintra não era, segundo Miriam Leitão, o único da equipe a defender a nova CPMF. Fosse esse o motivo da demissão, ele não teria saído sozinho. Os projetos do Congresso estão tramitando. A ideia por lá é unificar alguns tributos.

No Senado, prossegue a colunista, o projeto é de um Imposto sobre Valor Agregado, juntando IPI, PIS, Cofins, mais o CSLL, IOF e Cide. Na Câmara, o texto prevê reunir impostos sobre o consumo, inclusive de estados e municípios.

O governo federal precisará ser protagonista desta reforma. Ela exigirá uma articulação mais profunda na federação. Mas agora na Esplanada não há sequer um secretário da Receita.

 

Versão

A versão é de que Paulo Guedes exonerou Cintra porque não gostou do fato de um dos assessores do demitido, o secretário adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, ter apresentado, na terça-feira (9), quais seriam as alíquotas em análise pela equipe econômica. O ministro teria desaprovado a antecipação dos dados, que ainda não foram acertados com o presidente Jair Bolsonaro.

Silva afirmou, durante seminário em Brasília, que a proposta do governo seria taxar cada saque ou depósito em dinheiro com uma alíquota inicial de 0,40%. Nos pagamentos mediante operações de débito e de crédito, a cobrança seria de 0,20% para cada lado da operação (pagador e recebedor).

A fala do secretário adjunto repercutiu imediatamente, gerando declarações de resistência à volta do imposto dentro do Congresso nacional. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi um dos que disseram não acreditar na aprovação do novo imposto.

Em nota, o Ministério da Economia disse que não há um projeto de reforma tributária finalizado.

"A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento. A proposta somente será divulgada depois do aval do ministro Paulo Guedes e do presidente da República, Jair Bolsonaro", informa o comunicado.

 

Vermelho, 12 de setembro de 2019