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Governo da Argentina cria decreto que aumenta custos para demissão de trabalhadores

Medida impõe que empregadores paguem o dobro da verba da rescisão se o profissional for demitido sem justa causa nos próximos 180 dias.

Alberto Fernández e Cristina Kirchner durante a posse, em 10 de dezembro de 2019 — Foto: Agustin Marcarian/ReutersAlberto Fernández e Cristina Kirchner durante a posse, em 10 de dezembro de 2019 — Foto: Agustin Marcarian/Reuters

 

O governo da Argentina anunciou neste sábado (14) que trabalhadores demitidos sem justa causa nos próximos 180 dias receberão o dobro das verbas rescisão.

O "Decreto de Necessidade e Urgência" diz que "os trabalhadores afetados terão o direito de receber o dobro da remuneração correspondente de acordo com a legislação vigente".

A taxa de desemprego na Argentina subiu para 10,6% no segundo trimestre de 2019, um ponto percentual a mais do que no ano anterior, informou o governo em comunicado à imprensa em que anunciava o decreto.

Os jovens foram especialmente atingidos, afirmou o governo, sofrendo uma taxa de desemprego de 24%.

"Por decisão do presidente Alberto Fernández, a emergência pública em questões ocupacionais é declarada em vista da necessidade de parar o agravamento da crise trabalhista", disse o comunicado.

 

Fim da política pró-mercado

O presidente Alberto Fernández tomou posse na terça-feira (11), prometendo o fim das políticas pró-mercado do ex-presidente Mauricio Macri, já que a inflação sobe acima de 50%, o aumento da pobreza e o crescimento econômico disparam.

O novo ministro da Economia, Martín Guzmán, disse na quarta-feira (12) que as medidas de aperto fiscal de Macri fracassaram e que o novo governo enfatizará o crescimento econômico sobre o programa de redução de déficit, que era o principal esforço do ex-presidente para reintegrar a Argentina aos mercados financeiros internacionais.

 

G1, 18 de dezembro de 2019