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Empresa é condenada por cobranças via celular fora do horário de expediente
Um frigorífico terá que pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais a um trabalhador que, além de cumprir jornada exaustiva por cerca de dois anos, recebia mensagens no celular fora do horário de expediente. De acordo com a decisão, a conduta da empresa em exigir jornada extenuante e não permitir o descanso sossegado do empregado sem ser importunado com mensagens sobre as
Posto de combustível pagará R$ 5 mil a frentista que sofreu assédio sexual
Um posto de combustível terá que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma frentista que sofreu assédio sexual no trabalho. Com a comprovação do assédio, a Justiça do Trabalho reconheceu também a rescisão indireta do contrato. Na ação,
Aviso prévio indenizado está livre da incidência de contribuição previdenciária
Segundo a jurisprudência do TST, a parcela não tem natureza salarial. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado recebido por um vendedor-propagandista de medicam
Indenização a mergulhador atingido no rosto por hélice de barco é majorada
O valor  de R$ 59 mil foi considerado desproporcional à gravidade do dano. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 160 mil reais a indenização a ser paga pela por danos morais e estéticos a ser paga pela Acqua Viva Mergulhos Ltda. a u
MP dificulta concessão de benefícios previdenciários e busca coibir fraudes
Texto cria dois programas, o primeiro para análise de benefícios com indícios de irregularidades e o segundo para revisão de benefícios por incapacidade sem perícia médica há mais de seis meses  
Patrimônio dos 26 mais ricos do mundo equivale ao da metade mais pobre
O dado foi divulgado pela organização Oxfam   As 26 pessoas mais ricas do mundo detêm a mesma riqueza dos 3,8 bilhões mais pobres, que correspondem a 50% da humanidade. Os dados, referentes a 2018, fa
Cancelar plano de saúde de funcionário afastado causa dano moral, decide TRT-12
DEVER DE INDENIZAR   Cancelar o plano de saúde de funcionário afastado por motivos médicos causa dano moral. Com esse entendimento, a 6ª Câmara do Trib
'Aposentadoria como conhecemos hoje vai desaparecer', diz economista
Para Hélio Zylberstajn, com menos vínculos de emprego, Previdência do futuro vai depender de renda básica universal e poupança individual Ana
Derrota estratégica ou fake news?
Aproveito o debate em torno da eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados para além de opinar sobre o tema, sugerir que nos polarizemos mais sobre a caracterização do quadro político mais geral atual e investiguemos, com afinco, as razões que nos levaram até aqui.