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Servidoras temporárias têm direito a 180 dias de licença-maternidade, fixa juiz
Todas as professoras da rede pública do Espírito Santo têm direito a 180 dias de licença-maternidade. A decisão liminar é do juiz Maxon Wander Monteiro e atende pedido da Defensoria Pública.   
Passadeira de uniformes militares será indenizada por doença profissional
 Uma passadeira que trabalhou para a Associação da Vila Militar, em Curitiba (PR), conseguiu, em recurso julgado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, aumentar de R$ 3 mil para R$ 10 mil o valor da indenização que receberá por doença ocupacional. Ficou comprovado que o problema fora adquirido em razão do excesso de trabalho e da falta de estrutura adequada par
TRF da 3ª Região concede salário maternidade a pai solteiro
Para proteger os interesses da criança, o benefício do salário maternidade pode ser concedido a um pai solteiro, ainda que isso não esteja previsto na lei.  
Governo federal condiciona pensão por Zika a desistência de ação judicial
Crianças afetadas pelo Zika vírus só poderão receber pensão se abrirem mão de ações judiciais da doença contra o Estado. A condição está na Medida Provisória 894/2019, publicada nesta quinta-feira (5/9) no Diário Oficial da União, que regulament
Empresa mineira pagará pela manutenção da prótese de empregado que sofreu amputação
A condenação da empresa a arcar com os custos do tratamento médico inclui a manutenção de prótese? O desembargador Jales Valadão Cardoso respondeu a esse questionamento ao examinar um recurso sobre a matéria. Atuando como relator do caso, ele concluiu que, nessa circunstância, a manutenção da prótese é responsabilidade da empresa reclamada, visando à melhoria das condi
STF: Empregador tem responsabilidade objetiva por acidente em atividade de risco
Tese de repercussão geral será votada posteriormente.   O plenário do STF decidiu que é constitucional a imputação da responsabilidade civil objetiva do empregador por dano causado por acidente de trabalho em ativida
Reforma da Previdência passa na CCJ do Senado e PEC paralela terá tramitação agilizada
Após mais de nove horas, a CCJ do Senado aprovou ontem o relatório do senador Tasso Jereissati à reforma da Previdência (PEC 6/19). Foram 18 votos favoráveis, e 7 contrários. O texto segue para análise do plenário. A expectativa da presidência da Casa Legislativa
Bolsonaro sanciona com vetos a lei de abuso de autoridade
Norma saiu em edição extra do DOU.  
Sindicato pressiona, e Senado recua da abertura de agências bancárias aos sábados
Presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) acatou o pedido de revisão e anulou trecho em que a MP 881 revogava lei que regula funcionamento dos bancos.  
Steel frame conquista clientes no Oeste do Paraná
Em vez de usar cimento e tijolo, Engenheiros Civis estão optando por perfis de aço galvanizado sob medida, para construir casas e outras estruturas. Parece estranho, mas esse sistema construtivo industrializado é uma das mais modernas tecnologias e proporciona diversos benefícios, como redução do peso porque os perfis de aço galvanizado são leves e não geram grandes esforço
Sindicalismo à beira do abismo. É hora de dar meia volta
O que se apresenta como novo e desafiador é preciso investigar para que não se tente resultados novos e diferentes tendo velhas e carcomidas práticas. Não adianta tentar ou querer enxergar o novo, com olhar velho e embaçado. Novos desafios impõem novas práticas.Marcos Verlaine*
Desemprego atinge estudantes que se formam
O alto nível de desemprego dificulta a inserção no mercado de trabalho de quem acaba de se formar, prejudicando carreiras e causando perdas para a economia do país.Por Gustavo Monteiro*