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TST invalida acordo que previa trabalho extra habitual em dias de compensação
Para a SDI-1, o sistema compensatório não atendeu à sua finalidade. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho anulou a compensação de jornada de um empregado da Robert Bosch Ltda., de Curitiba (PR), di
Brasil, um dos 10 piores países para trabalhadores. E continuará sendo monitorado na OIT
Confederação sindical divulgou lista em que o Brasil figura pela primeira vez. Associação afirma que lei precarizou contratações  
Votação da reforma da Previdência pode começar no mesmo dia do encerramento da discussão
O presidente da comissão especial, Marcelo Ramos, marcou reunião para terça-feira da semana que vem para prosseguir com a discussão. 78 deputados ainda estão inscritos para debater a proposta.  
Consultoria aponta licença parental como opção para reduzir desigualdade de gênero
Nesse tipo de licença, sugerida em projetos que tramitam na Câmara dos Deputados, o período fora do trabalho após o nascimento do filho é compartilhado entre mulheres e homens No Relatório Glo
Moro novamente em apuros: quando o pedido é uma ordem
Num flagrante de vassalagem dos procuradores da Operação Lava Jato diante do então juiz Sérgio Moro, trecho inédito revelado da conversa travada no Telegram entre procuradores da República — desta feita entre Deltan Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima — evidencia que os fatos contradizem a fala do ministro na audiência desta quarta na Comissão de Constituição e
TST enquadra instrutor de confeitaria do Senac como professor
Independentemente do título sob o qual o profissional foi contratado — professor, instrutor ou técnico —, é a realidade do contrato de trabalho que define a função de magistério e, por consequência, a categoria diferenciada de docente.  
OIT pede que governo brasileiro avalie impactos da reforma trabalhista
Comissão da OIT analisava se mudanças feriam Convenção 98   A Comissão de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) pediu que o governo brasileiro avalie a necessidade de mudanças na Lei
Reforma trabalhista não afasta direito de encarregado de obras à justiça gratuita
Para a 3ª Turma, regra que exige comprovação de hipossuficiência não pode ser aplicada isoladamente. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu a um encarregado o benefício da assistência judiciária gratuita e a isenção das custas pro
Acordo proposto para a Ebserh prevê reajuste retroativo e manutenção de cláusulas sociais
A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (19) pelo vice-presidente do TST. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou, nesta quarta-feira (19), proposta de Acordo Coletivo de Trabalho para a Empresa Br
TST invalida acordo que previa trabalho extra habitual em dias de compensação
Para a SDI-1, o sistema compensatório não atendeu à sua finalidade. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho anulou a compensação de jornada de um empregado da Robert Bosch Ltda., de Curitiba (PR), di
Empresa consegue isenção de contribuições ao Sebrae, Incra e Sistema S
Decisão é do TRF da 5ª região. A 4ª turma do TRF da 5ª região proveu recurso de empresa que sustentou a tese de inconstitucionalidade das contribuições ao Incra, Sebrae e demais contribuições do Sistema “S”.