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Noticias

Governo Bolsonaro acaba com subsídios do Minha Casa Minha Vida
O governo de Jair Bolsonaro acabou com o subsídio destinado ao programa Minha Casa Minha Vida nas faixas 1,5 e 2. As duas faixas são voltadas a famílias com renda de até R$ 4.000. A partir de agora, o FGTS passa a ser responsável por todo o pagamento.
Comissão do Senado debate impactos negativos da Reforma da Previdência para os municípios
Diminuição previsível da circulação de dinheiro será extremamente danosa, principalmente nos pequenos municípios brasileiros. "Hecatombe econômica", alerta auditor fiscal.  
STJ: Corte Especial julgará se é possível penhora de salário para pagar honorários advocatícios
Processo foi afetado pela 3ª turma.   A 3ª turma do STJ resolveu nesta terça-feira, 10, afetar para julgamento na Corte Especial processo que discute se salário pode ser penhorado, com base na exceção do §2º do 833
Golpe deprime os empregos, a Previdência e o direito do trabalhador de sonhar
Em apenas três anos: 13 milhões de desempregados, 38 milhões de informais, 10 milhões de subutilizados ganhando abaixo do mínimo, 6 milhões de desalentados e aposentadorias ameaçadas de extinção  
TRT-15 mantém justa causa de funcionária que tinha conversas sexuais no trabalho
A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas (SP), decidiu negar recurso de uma trabalhadora que foi despedida por justa causa por entabular conversas de teor sexual com outros funcionários durante o expediente.
Mantida justa causa de empregado que agrediu ex-esposa no local de trabalho no Rio Grande do Sul
A Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa aplicada a um empregado de uma empresa de alimentos que agrediu sua ex-esposa, também empregada do local, durante a jornada de trabalho. A decisão confirma, nesse aspecto, sentença do juiz Osvaldo Antonio da Silva Stocher, da 2ª Vara do Trabalho de Estrela. Segundo os desembarg
Sindicato que perdeu ação não terá de pagar honorários advocatícios
Para a 7ª Turma, a condenação só é devida se tiver havido má-fé 10/10/19 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho dispensou o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Florianópolis e Região de pagar honorários advocatício
Estão abertas as inscrições para o 5º Seminário Internacional do Trabalho Seguro
O evento será realizado de 16 a 18/10. 09/09/19 - Estão abertas a partir dessa segunda-feira (9) as inscrições para o 5º Seminário Internacional do Trabalho Seguro, que será realizado de 16 a 18/10 no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. Com o t
A amplitude dos efeitos da contestação do Fator Acidentário de Prevenção
Com a aproximação do período de divulgação do índice do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), ressurgem as controvérsias quanto a sua forma de cálculo. Diversos são os questionamentos com relação à legitimidade dos critérios adotados e várias são as dúvidas quanto às informações consideradas na fórmula. Mas, uma vez apresentado o inconformismo, quais são os se
Produção industrial recua em oito dos 15 locais pesquisados em julho
A produção da indústria caiu em oito dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de julho para agosto deste ano, seguindo a tendência nacional, já que a produção nacional recuou 0,3%. As maiores quedas foram observadas no Amazonas (-6,2%) e em Pernambuco (-3,9%).
Auxiliar de serviços gerais contaminada com hepatite C em hospital baiano será indenizada
Uma empregada da empresa MAP Sistema de Serviços Ltda que prestava serviços no Hospital Geral do Estado (HGE) receberá uma indenização de R$ 10 mil por ter se contaminado com o vírus da hepatite C. A decisão é da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) e dela cabe recurso.
Maria Lúcia Fattorelli: ‘Privilegiados são banqueiros e empresários bilionários isentos de IR’
"Vamos tributar as heranças como os Estados Unidos tributam", propõe ex-ministro da Previdência Ricardo Berzoini no Senado