BR: O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, cumpriu o combinado com dirigentes das centrais sindicais brasileiras e assegurou, durante almoço em sua residência oficial, nesta terça-feira 2, que vai trabalhar pela mudança na redação da Medida Provisória que busca dificultar ao máximo o recolhimento das contribuições sindicais.
O texto obriga o desconto por meio de boleto, e não por desconto em folha. Pelo que ficou acertado entre Maia e os dirigentes sindicais, uma nova redação à MP será apresentada até o dia 16. Caso não haja acordo, a disposição do presidente da Câmara é deixar a iniciativa do governo caducar e perder a validade.
“Ficou dentro das nossa expectativas”, afirmou o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna. “Se o texto não ficar de acordo, temos o compromisso de Maia pela morte natural da MP”.
Abaixo, texto anterior sobre o assunto:
BR: O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, receberá em almoço nesta terça-feira 2 dirigentes de todas as centrais sindicais brasileiras. Articulado com os próprios convidados, ele terá uma boa notícia para dar ao movimento sindical: a medida provisória que barrava o desconto na folha de pagamento das contribuições sindicais, estabelecidas em assembleias de trabalhadores, não será votada pelos deputados, o que irá significar a sua transformação em letra morta. Voltará a valer o desconto em folha, reabrindo, assim, uma torneira de oxigênio financeiro para as entidades sindicais.
“Uma grande injustiça poderá ser corrigida”, afirma o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna. “A intenção da MP era asfixiar financeiramente, ainda mais, as entidades sindicais, acentuando o desequilíbrio nas negociações trabalhistas. Conseguimos reverter esse movimento na Justiça e, agora,
também estamos derrotando o governo politicamente”, completou. A recuperação da antiga forma de desconto das contribuições sindicais pode dar impulso para mobilizações trabalhistas contra a reforma da Previdência, avalia Juruna. “Essa vitória renova os ânimos”, resume o experiente dirigente sindical.
O anúncio é uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro, que não contestou a MP elaborada dentro da equipe econômica do governo. O principal artífice do ataque às finanças dos sindicatos foi o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, velho inimigo dos representantes dos trabalhadores. Marinho foi o relator da reforma trabalhista que, no ano passado, acentuou a precarização das relações de trabalho.
No almoço, os sindicalistas poderão sentir, finalmente, o doce sabor da vitória sobre Marinho. E de virada. Após a edição da MP, grandes sindicatos contestaram seu conteúdo na Justiça, obtendo diversas decisões favoráveis ao desconto em folha. Até mesmo no STF a mudança para o desconto em forma de pagamento via boleto – o que, na prática, inviabilizaria as contribuições – não foi colocado em prática entre os funcionários da Corte.
Com o anúncio a ser feito por Maia, tudo voltou como era antes, enquanto o governo sofreu mais uma derrota.
