Especialistas avaliam que reforma trabalhista não gerou empregos

28 de novembro de 2018

Depois de um ano de vigência, a reforma trabalhista não gerou empregos e fez aumentar ainda mais a informalidade, é o que avaliam especialistas na área. Segundo o secretário da CUT-Brasília, Julimar de Oliveira, o que é informal hoje é considerado formal. Para ele, a mudança na lei fez com que legalizassem “o bico”. Já a advogada trabalhista, Vanessa Dumont acredita que o principal impacto da reforma foi a redução de azuizamentos de reclamações trabalhistas.

A reportagem explica que essa diminuição se deve ao maior receio do trabalhador de perder o emprego ou ter que pagar as custas do processo, não por causa da diminuição no conflito entre empregado e empregador. 

Segundo o ministro do TST, Brito Pereira, nesses doze meses de vigência das alterações lei não houve mudança significativa da jurisprudência. “Ela precisa ser amadurecida, consolidada”, argumentou.

Para o representante dos trabalhadores, com a reforma houve um retrocesso muito grande nas relações trabalhistas, como por exemplo, o fim da ultraatividade das convenções ou acordos coletivos. “Vencendo essa convenção e não se fazendo um novo acordo, os direitos que estavam na convenção continuavam, hoje com a reforma, isso não acontece mais, você perde seus direitos. 

Julimar criticou também o trabalho intermitente, pago por período, sem regularidade. “Você só tem um salário por hora trabalhado quando for chamado”, explicou. Já o ministro do TST contou que a questão está sendo debatida no Supremo Tribunal Federal (STF) há uma ação direta de inconstitucional desde dispositivo. 

Confira clicando aqui a reportagem da TV Senado:

Vermelho, 28 de novemrbo de 2018