Faltam incentivos às empresas para contratá-los
Hélio Zylberstajn
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (segundo trimestre de 2018), de cada cem brasileiros em idade de trabalhar, 61 estão no mercado de trabalho. Essa é a taxa de participação brasileira. Entre os indivíduos com 60 anos ou mais, apenas 23 em cada cem participam do mercado de trabalho. É a menor taxa entre todos os grupos etários acima de 17 anos.
De acordo com a mesma Pnad, o desemprego afeta 12,4% dos brasileiros que participam do mercado de trabalho. Ou seja, de cada cem trabalhadores, apenas 88 trabalham, e os 12 restantes não conseguem encontrar ocupação. É uma taxa altíssima. No entanto, entre os que têm 60 anos ou mais e estão no mercado de trabalho, só 4,4% estão desempregados. De cada cem, 96 trabalham e apenas quatro são desempregados.
Os números indicariam que os idosos participam pouco, mas, quando decidem participar, acham facilmente uma ocupação. Mas isso não faz sentido. Afinal, se é tão fácil encontrar trabalho, por que os idosos participam tão pouco? É possível conciliar as estatísticas e interpretar a contradição? Pode-se pensar em duas hipóteses.
Primeiro: é muito comum ouvirmos pessoas idosas se queixarem de que são discriminadas, pois as empresas preferem contratar trabalhadores mais jovens. Sabendo que existe uma barreira, os idosos nem se dariam ao trabalho de procurar emprego. Os poucos que se aventuram devem ter perfis suficientemente adequados e/ou qualificados para vencer a barreira, e daí decorreria a pequena taxa de desemprego entre os idosos que estão no mercado.
Segundo: é possível supor que muitos idosos gostariam de continuar a trabalhar, mas com menor comprometimento. Talvez queiram regimes de trabalho mais flexíveis, com jornadas menores e/ou mais espaçadas. Mas a legislação trabalhista não deixa muito espaço para arranjos desse tipo.
Como a CLT e a Constituição determinam que todos devem ter os mesmos direitos, um trabalhador em jornada parcial teria os mesmos benefícios que outro em jornada plena, e, assim, custaria mais à empresa. Esta não teria nenhuma vantagem em contratar um idoso em um regime de trabalho diferenciado.
É preciso criar novas regras para incentivar as empresas a contratar idosos e atender às condições especiais de trabalho que eles merecem. Não seria nenhuma novidade, pois já fazemos isso com os estudantes, por exemplo. Nossa legislação permite o regime de estágio para facilitar a transição da escola para o mercado de trabalho, política muito interessante e acertada. Os estagiários não têm os mesmos direitos dos seus colegas efetivados. Por que não pensar em algo semelhante para pessoas da terceira idade?
O não aproveitamento produz efeitos nocivos tanto para os idosos quanto para o país. Para o Brasil porque se priva de utilizar o capital humano acumulado de profissionais experientes. Para os trabalhadores porque a impossibilidade de prolongar o ciclo produtivo é uma perda existencial, pois deixam de acrescentar os significados que só o trabalho pode proporcionar às suas vidas.
Eles podem (e devem) continuar a trabalhar. Não há por que parar aos 60.
Professor sênior da FEA-USP e coordenador do projeto Salariômetro, da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas)
Folha de São Paulo, 03 dezembro de 2018