O Grupo Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Getrin6), representado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco e o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), reuniu-se na última quarta-feira (10) junto aos Centros de Referências Especializados em Saúde do Trabalhador (Cerests) para traçar diagnóstico de atuação das unidades regionais. O objetivo do encontro foi pensar em estratégias para garantir as ações de vigilância e saúde laborais em todo o estado. A reunião contou com os gestores do Cerest estadual e dos oito centros regionais a ele subordinados.
Na ocasião, os gestores puderam prestar contas das atividades desenvolvidas em cada região ao longo do ano, além de apresentar os problemas e dificuldades enfrentadas na gestão e planejamento do trabalho. O principal ponto destacado pelos administradores foi a dificuldade orçamentária que se dá devido à gestão do recurso enviado pelo Ministério da Saúde aos municípios sede.
De acordo com o desembargador Fábio Farias do TRT 6, os recursos não estão sendo distribuídos de forma a garantir a função plena dos centros. “Cada centro de referência recebe em torno de R$ 30 mil e, infelizmente, a maior parte dos municípios tem dedicado o valor exclusivamente ao pagamento de pessoal. Esse dinheiro pode ser em parte destinado para isso, mas essa não é a destinação principal, já que o foco deve ser o desenvolvimento de ações concretas para o trabalhador nas regiões”, disse o desembargador.
Recursos
Com o objetivo de garantir a correta aplicação dos recursos, o MPT pedirá informações ao Ministério da Saúde. “Vamos solicitar do Ministério da Saúde e dos gestores das finanças nos municípios, os relatórios dos gastos destinados aos centros”, disse a procuradora do MPT Gabriela Maciel, à frente das discussões pelo órgão. O Getrin6 tem se colocado à disposição para assessorar o trabalho realizado pelos centros.
“A gente não pode esquecer que nesse universo de 200 milhões de brasileiros, cerca de 80 milhões são de trabalhadores e que esses trabalhadores se acidentam e adoecem no trabalho. Ter uma fragilidade desses centros de referências em saúde do trabalhador é uma das piores coisas que podem acontecer para a saúde pública no Brasil”, completou o desembargador Fábio Farias.
Cerest
O papel dos Cerests regionais é dar suporte a toda a rede de abrangência no que se refere à saúde do trabalhador. Os centros auxiliam os municípios e atendem todos os níveis de saúde, desde o nível menor, uma unidade básica de saúde a um hospital de maior complexidade, orientando os profissionais para que seja feita a devida correlação do adoecimento com a prática laboral, gerando notificações e desenvolvendo atividades preventivas.
Fonte: TRT da 6ª Região (PE), 18 de outubro de 2019
