Viola a Constituição Federal o artigo 59-A da CLT, que, após a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), permite a adoção de jornada 12×36 mediante acordo individual escrito. O entendimento é da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) ao pedir que o...
O desemprego não dá tréguas. Cai lentamente e não dá mostras de que vai arrefecer. Matéria do jornal Valor Econômico, desta sexta-feira (28), mostra que a taxa de desemprego brasileira recuou para 12,1% no trimestre móvel encerrado em agosto, 0,6 ponto percentual...
DIREITO CONSAGRADO Os pagamentos referentes ao período de estabilidade devem ser feitos mesmo quando a trabalhadora entrou com ação após a criança nascer. Com este entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou decisão que havia restringido à data...
Acordos com empresas suspeitas de empregar de forma degradante financiam centro de cidadania e cursos em SPFilipe Oliveira Cerca de R$ 8 milhões arrecadados pelo Ministério Público do Trabalho em acordos com empresas suspeitas de usar trabalho análogo à escravidão,...
Sem imposto obrigatório, entidades de empregados perdem mais receitas Os empresários pagaram mais imposto sindical do que os trabalhadores em 2018. Espontaneamente, empregadores deram a seus sindicatos R$ 204 milhões neste ano. Trabalhadores recolheram R$ 176 milhões...
Negligência e discriminação contra o idoso tornaram-se crimes Ver uma pessoa com mais de 60 anos ter prioridade na fila do supermercado, de bancos, no ônibus ou em outros locais se tornou mais comum no país. Por vezes ainda desrespeitado, o direito dos idosos...
