LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO Por Gabriela Coelho Uma empresa de Barueri, no interior de São Paulo, terá de pagar a um analista de suporte as horas relativas ao período em que ele ficava de sobreaviso e podia ser chamado a qualquer momento fora do expediente. A 1ª Turma do...
ABUSO NO TRABALHO Se o celular utilizado para cometer assédio sexual for corporativo, a empresa tem responsabilidade objetiva sobre o caso. Com esse entendimento, o juiz José Mauricio Pontes Júnior, da 12ª Vara do Trabalho de Natal (RN), condenou um sócio e a...
Presidente disse que entrará em contato com quem for eleito para tentar aprovar reforma ainda em seu governoDanielle Brant O presidente Michel Temer afirmou, em seu primeiro compromisso oficial em Nova York, que, assim que estiver concluído o processo eleitoral, vai...
Quem foi convocado possui direitos que devem ser observados pelos patrões. Aproximadamente 2 milhões de brasileiros foram convocados para trabalhar como mesários nas próximas eleições. Boa parte dessas pessoas está regularmente empregada e, ao ser chamada pela Justiça...
A prolongada crise econômica, o desemprego recorde e a reforma Trabalhista do ilegítimo e golpista Michel Temer (MDB-SP) estão derrubando a arrecadação líquida do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O Relatório de Receitas e Despesas do governo federal mostra...
O direito de receber os salários do período não ocorre apenas a partir do pedido judicial. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou decisão que havia restringido à data de ajuizamento da reclamação trabalhista o direito de uma gestante aos salários do...
