“A reforma trabalhista vai gerar 6 milhões de empregos”, prometeu Henrique Meirelles (MDB), ex-ministro da Fazenda do governo de Michel Temer (MDB), em defesa das alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovadas pelo Congresso em dezembro de 2017. No...
Por Raimundo Simão de Melo Como provar o dano moral? Ou não se prova o dano moral? Como os juízes devem agir para analisar os pleitos, que são muitos, sobre indenização por dano moral? Eis importantes questões que têm ensejado muitas discussões na doutrina e na...
O enfrentamento às violências no trabalho é o tema do biênio do Programa Trabalho Seguro. Piadas, xingamentos, perseguição e sexismo. Esses e outros tipos de violências praticadas no ambiente de trabalho foram a temática escolhida pelo Programa Trabalho Seguro do...
O Plano de Negócios da Petrobras prevê meta de 1 acidente a cada um milhão de horas trabalhadas, mas o índice de acidentes na estatal passou de 0,95 para 1,06 – 10% de aumento – entre o primeiro e o segundo trimestre deste ano. Seis trabalhadores...
Setor alega que terá prejuízo com o fim do sistema tributário especial criado pelo governo em 2004. O presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), José Carlos Martins, alertou nesta quarta-feira (20) que, caso o prazo da tributação especial para...
O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) do mês de setembro mostrou queda de 0,5 ponto em relação a agosto. O índice fechou em 52,8 pontos e interrompe uma sequência de recuperação iniciada após a forte redução observada em junho por causa da greve dos...