Intervalo de dez minutos está previsto em lei, mas empregador não comprovou a concessão. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar) a pagar, como hora extra, os intervalos de 10 minutos a cada 90...
A balsa, que transportava madeira e óleo, foi atacada por “piratas”. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ponte Empreendimentos e Logística Ltda., de Belém (PA), a indenizar uma cozinheira vítima de estupro coletivo durante um ataque de...
O INSS pode ser responsabilizado subsidiariamente por danos patrimoniais ou extrapatrimoniais em casos de empréstimos consignados concedidos de forma fraudulenta por bancos distintos daqueles responsáveis pelo pagamento dos benefícios previdenciários, quando...
LEI 13.467/2017 O Supremo Tribunal Federal recebeu dois pedidos para que seja declarada a constitucionalidade da nova redação dos artigos 897 e 899 da CLT, que definem a Taxa Referencial (TR) para a correção dos valores decorrentes das condenações trabalhistas e do...
O candidato à presidência Jair Bolsonaro tem aversão a direitos trabalhistas. Durante a campanha afirmou no Jornal Nacional que o trabalhador tem que escolher entre emprego ou direitos. Sobre a reforma trabalhista o candidato do PSL afirma que vai ser aprofundada....
O candidato ao Governo do Estado pelo MDB, João Arruda, reafirmou na noite de segunda-feira (17) sua proposta de reduzir a carga tributária para as empresas paranaenses que gerarem novas vagas, trocando impostos por empregos. “O Estado precisa estar forte, com...
