NOVO ENTENDIMENTO Por Gabriela Coelho O Senado aprovou nesta, quarta-feira (5/9), projeto de lei para eliminar obstáculos impostos pela Justiça do Trabalho à cumulatividade de honorários advocatícios. O Projeto de Lei (139/2017), de autoria do deputado federal...
A ação civil pública foi feita pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e a decisão cabe recurso ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região. A 2ª Vara do Trabalho de São Carlos (SP) condenou a Construtora Marimbondo Ltda. ao pagamento de indenização por...
O pagamento desse adicional foi determinado recentemente pelo STJ. Aposentados e parlamentares consideram o valor insuficiente Proposta em análise na Câmara cria auxílio-dependência no valor de 60% do salário de benefício Parlamentares e associações de...
Os dois indicadores sobre mercado de trabalho da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostraram piora de julho para agosto deste ano. O Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp), que busca antecipar tendências do mercado de trabalho com base na opinião de consumidores e de...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou a teoria da responsabilidade objetiva, em que não é necessário comprovar a culpa da empresa, para condenar a Transocean Brasil Ltda. a indenizar a família de um petroleiro vítima de acidente numa plataforma de...
Trabalhadores e trabalhadoras com ensino superior estão aceitando baixos salários, vagas que exigem menor escolaridade, trabalhar sem carteira assinada, ou mudar de profissão, virar pessoas jurídicas (PJs) ou autônomas para garantir uma renda no final do mês. Por...
