Com o envio ao Congresso da Medida Provisória (MP) 1.039, que estabelece a retomada do auxílio emergencial, parlamentares já começaram a apresentar propostas de aumento do valor do benefício, para R$ 600. A ideia é fazer a mudança durante a discussão do texto, assim como aconteceu no ano passado.
Pela proposta enviada pelo governo, os pagamentos serão feitos por quatro meses, a partir de abril, com valores que variam de R$ 150 a R$ 375. Não está prevista prorrogação do benefício para além dos quatro meses já estabelecidos.
Nesta segunda-feira (22), ao menos duas propostas de aumento do auxílio foram apresentadas – antes mesmo de serem incluídas no sistema da Câmara dos Deputados.
Uma proposta da deputada Tabata Amaral (PDT-SP) e do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), apresentada em nome da Frente pela Renda Básica, sugere o valor de R$ 600 até para famílias unipessoais (que devem receber, pelo texto da nova MP, um quarto disso).
O texto vai além ao propor uma transição entre o auxílio emergencial e um novo modelo de Bolsa Família, considerado como mais amplo e atual por seus autores.
A proposta busca construir uma bolsa para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, destinando até R$ 100 por cada criança até cinco anos em famílias com até R$ 260, e R$ 50 por cada criança de seis a 17 anos na família. A frente, que conta com 217 parlamentares de 23 dos 24 partidos no Congresso, também possui apoio no Senado.
Outra proposta vem do deputado federal José Nelto (Podemos-GO). O parlamentar anunciou que trabalhará por três emendas distintas: além daquela que prevê aumentar o valor do auxílio para quatro parcelas de R$ 600, há a proposta de parcelas de R$ 250 até o fim da pandemia, ou de R$ 600 até o fim do estado de calamidade.
O deputado definiu o valor proposto pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, como baixo. “Sem dinheiro na praça, a economia para”, disse. “E os R$ 600 salvaram a economia [em 2020]”
Nenhuma das duas propostas, porém, trata de como o valor maior do auxílio emergencial será autorizado – há uma previsão na Emenda Constitucional 109 (PEC Emergencial), promulgada este mês, que destina R$ 44 bilhões ao auxílio e que, nos cálculos do governo, teria valor médio de R$ 250.
José Nelto acredita que uma possibilidade é o aumento da taxação de grandes fortunas, mesmo como medida temporária.
“A proposta que eu trago é a proposta que todo o mundo civilizado está trazendo”, disse o parlamentar, autor de um PL sobre o tema. “Este é o momento de solidariedade, de quem tem mais poder contribuir um pouco mais para o país sair da crise.”
Fonte: Congresso em Foco
