O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou há pouco que ogoverno enviou um projeto de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para poder abater até R$ 20 bilhões em novas desonerações da meta de superávit primário de 2013.
‘Ou seja, se nós fizermos desonerações que atinjam R$ 20 bilhões para além daquela que nós [já] fizemos nós poderemos abater da meta cheia’, disse o ministro ao sair da sede do Ministério da Fazenda para uma reunião com a presidente Dilma Rousseff.
Em entrevista em janeiro ao Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, o ministro da Fazenda já havia antecipado que poderia abater desonerações feitas pelo governo da meta de superávit primário.
‘Podemos abater a título de investimento ou de desoneração. Vai depender se nós vamos fazer mais desonerações, e nós pretendemos fazer mais, e do comportamento da economia’, disse, na época.
Pela LDO de 2013, o governo pode reduzir em até R$ 45,2 bilhões o valor estabelecido para a economia feita para o pagamento de juros da dívida. Esse montante se refere a gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a futuras desonerações concedidas no ano.
‘O que existe na LDO é a possibilidade de abater investimento. Nós estamos adicionando a possibilidade de abater por conta da desoneração’, explicou Mantega. ‘A desoneração é importante para o governo’, justificou, lembrando que essas medidas diminuem o custo de produção e de investimento. ‘É uma estratégia, uma prioridade que nós vamos continuar praticando’.
Mantega disse que ainda assim o governo continuará perseguindo a meta cheia de superávit primário de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 155,8 bilhões. Os abatimentos serão usados ‘se de fato faltar arrecadação, se for insuficiente’, afirmou.
Fonte: G1, 07 de fevereiro de 2013
