O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), participou de uma reunião com sete ministros do Supremo Tribunal Federal na segunda-feira (16/3). A notícia de que ele está com Covid-19 trouxe apreensão a alguns magistrados.
O encontro foi marcado para que o ministro Luiz Mandetta (Saúde) atualizasse informações sobre a pandemia do coronavírus no Brasil.
Segundo a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, todos sentaram à mesma mesa e passaram um bom tempo juntos ouvindo o ministro. Estavam no encontro os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e André Mendonça, advogado-geral da União, também participaram da reunião.
Em nota, a assessoria do presidente do STF, Dias Toffoli, informa “que o ministro está seguindo os protocolos definidos pelo Ministério da Saúde e as orientações da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do STF”.
“Por decisão própria, e como medida extra de segurança, o presidente do Supremo optou pelo teletrabalho e atuará de casa nas demandas do tribunal em regime de isolamento pelo período mínimo de uma semana.”
Toffoli também discursou sobre o momento antes da abertura da sessão do STF nesta quarta. “O Governo Federal, por intermédio do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e os governos estaduais não têm poupado esforços na adoção de providências de prevenção da doença.”
“Destaco, também, a iniciativa do presidente da República de propor, em conjunto com os órgãos federais de Justiça e de Controle, o Projeto de Lei emergencial que está sendo divulgado na data de hoje, o qual altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para criar o Comitê Nacional de Órgãos de Justiça e Controle destinado ao enfrentamento do coronavírus (Covid-19).”
“O comitê terá como função precípua promover a interlocução institucional entre os órgãos de Justiça e controle, no âmbito federal, para prevenir ou solucionar litígios relacionados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.”
