A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza, na terça-feira (12), audiência pública sobre o centenário da OIT e os resultados da 108ª Conferência Internacional do Trabalho – dentre eles, a inclusão do Brasil na lista dos 24 países com casos graves de violações das convenções e recomendações da entidade.
De acordo com os deputados Bohn Gass (PT-RS), Erika Kokay (PT-DF), Rogério Correia (PT-MG), Vicentinho (PT-SP), Carlos Veras (PT-PE), Nilto Tatto (PT-SP), Leonardo Monteiro (PT-MG) e Nelson Pellegrino (PT-BA), “tal enquadramento na chamada “short list” ou intencionalmente apelidada de “Lista Suja” decorreu de descumprimento das normas pela “reforma trabalhista”, precisamente decorrente do processo e conteúdo resultante da Lei 13.467/17.”
Além deles, também solicitaram a audiência os deputados Professora Marcivania (PCdoB-AP), Paulo Ramos (PDT-RJ)
Trabalhador rural em área quilombola – Maria Anffe/Governo de Mato Grosso
Foram convidados:
– o diretor do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Martin Georg Hahn;
– o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadora do Brasil (CTB), Adilson Araújo;
– o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas;
– o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah; e
– o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antônio Fernando dos Santos Neto.
O evento será realizado às 14 horas no plenário 12 e será transmitido pela internet.
Agência Câmara, 11 de novembro de 2019
