Alíquotas, cobradas na folha de pagamentos, variam de acordo com o ramo de atividade. Em dezembro do ano passado, Paulo Guedes falou em ‘meter a faca’ no Sistema S.
O secretário de Políticas Públicas para o Emprego do Ministério da Economia, Fernando Holanda, afirmou nesta quarta-feira (9) que o governo está negociando com as entidades patronais uma reformulação dos programas de qualificação oferecidos no sistema S.
Segundo ele, os novos programas de qualificação deverão focar em duas formas de seleção: um “voucher”, que na realidade é um número de horas que cada empresa terá no Sistema S para qualificar seus empregados; e o Super Tec (plataforma online onde as empresas indicam sua demanda por qualificação).
No caso do “voucher”, Fernando Holanda informou que as empresas terão à disposição um determinado número de horas para qualificação no sistema, e escolherão quais trabalhadores poderão utilizá-las.
“Empresas vão se cadastrar, solicitar as vagas e, se houver excesso de demanda, haverá sorteio. Todo nosso objetivo é alinhar oferta com demanda. Criar um elo entre o que está sendo criado e o demandado. Não teve problema de falta de recursos no passado, mas de desenho. Faltava o link com a empregabilidade”, disse ele.
No Super Tec, com base na indicação online das empresas por trabalhadores qualificados, o Sistema S vai montar as turmas, mas os trabalhadores não serão indicados por elas. A empresa pode informar, por exemplo, que precisa de um determinado número de vagas para eletricistas.
Além dessas modalidades, o governo também está formatando o chamado “contrato de impacto social” mas, nesse caso, a qualificação não será feita pelo Sistema S. Empresas que desejarem oferecer a qualificação serão remuneradas somente se os alunos tiverem uma “empregabilidade” maior do que o grupo de não treinados. Será feito um projeto-piloto nos próximos meses.
Redução da alíquota
Segundo Holanda, também haverá redução das alíquotas cobradas na folha de pagamentos para custear os programas. No fim de agosto, em São Paulo, o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, informou que esse corte será de 20%.
A discussão em torno do Sistema S voltou à tona em dezembro do ano passado, quando o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, que ainda não tinha assumido o cargo naquele momento, falou durante discurso em evento com empresários na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), em “meter a faca” no Sistema S.
“Como é que você pode cortar isso, cortar aquilo e não cortar o Sistema S? Tem que meter a faca no Sistema S também”, afirmou.
A fala do então futuro ministro foi recebida com reação negativa da plateia, ao que ele seguiu: “Vocês estão achando que a CUT perde o sindicato mas aqui fica tudo igual? O almoço é bom desse jeito, ninguém contribui?”, questionou, sendo seguido por aplausos.
O objetivo da área econômica, ao reduzir a alíquota do Sistema S é desonerar a folha de pagamentos – algo considerado como uma “obsessão”, ou uma “paixão” do ministro da Economia – para aumentar o emprego. As alíquotas cobradas pelas entidades por conta dos programas de qualificação variam, atualmente, de 0,3% a 2,5%, dependendo do ramo de atividade.
Decreto presidencial publicado em maio, com vigência de agosto em diante, estabeleceu que as empresas do chamado Sistema S deverão detalhar suas contas na internet, conforme as regras já aplicadas ao setor público, determinadas pela Lei de Acesso à Informação (LAI).
Sistema S
O sistema S, que surgiu a partir do processo de falta de mão-de-obra qualificada decorrente do processo de industrialização ocorrido nos anos de 1940, é formado por entidades empresariais voltadas para o treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica.
Atualmente, 9 entidades compõem o sistema:
- Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai)
- Serviço Social do Comércio (Sesc)
- Serviço Social da Indústria (Sesi)
- Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac)
- Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)
- Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar)
- Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop)
- Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat)
- Serviço Social de Transporte (Sest)
