Representantes de seringueiros, colônias de pescadores, parteiras, quilombolas e quebradeiras de coco participam nesta tarde de debate sobre a reforma da Previdência (PEC 6/19).
A audiência será promovida por três comissões: de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e de Direitos Humanos e Minorias.
“Vivemos num País de dimensões continentais, que possui uma grande diversidade em sua composição étnica e cultural. Tal fato é um grande desafio para assegurar direitos para promoção do bem-estar social da população, especialmente dos povos e comunidades tradicionais”, afirma o deputado Denis Bezerra (PSB-CE), um dos requerentes do debate.
Segundo o parlamentar, a generalização do debate não contribui para enfrentar as desigualdades sociais. “É necessário aprofundar essas questões, seja sobre a territorialidade, cultura, modo de viva, seja pelas condições e forma de trabalho.”
Os deputados do PSB Camilo Capiberibe (AP) e Danilo Cabral (PE), que também pediram o debate, corroboram a dificuldade de se assegurar o bem-estar social, sobretudo dos povos e comunidades tradicionais. “Sabemos que boa parte dessas comunidades se encontra ainda na invisibilidade, silenciada por pressões econômicas, fundiárias, processos de discriminação e exclusão social”, afirmam os parlamentares.
Debatedores
Participam da audiência:
– a presidente da Rede das Parteiras Tradicionais do Amapá, Maria Luiza Dias;
– o presidente da Colônia dos Pescadores do Bailique, Florivaldo Mota Rocha;
– a representante dos Quilombolas Estefânia Cabral;
– o presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, Joaquim Corrêa de Souza Belo; e
– o representante da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia Leonardo Rolim.
A reunião será realizada a partir das 14 horas, no plenário 16.
O debate será interativo e quem quiser poderá enviar perguntas, críticas e sugestões aos convidados por meio do banner abaixo.
Agência Câmara, 11 dejunho de 2019
