Ao sair do encontro com os governadores e o ministro da Economia, Paulo Guedes nesta quarta-feira (20), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) declarou à imprensa que a proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro é contra “os mais pobres” e que vai “resultar num genocídio das próximas gerações”.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
“Reforma da Previdência vai resultar no genocídio das próximas gerações”, Flávio Dino
A declaração do governador aconteceu no mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro entregou pessoalmente à Câmara a proposta de mudança das regras da previdência que abrange os trabalhadores do setor público e privado.
O ponto mais criticado da proposta é que prevê uma idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 para mulheres. Outro ponto crucial da proposta é a implementação do regime de capitalização, ou seja, cada trabalhador terá que financiar sua própria aposentadoria por depósitos em uma conta individual.
Segundo o governador, o governo desobedece vários dispositivos da Constituição e que isso resulta em uma insegurança jurídica para os brasileiros porque qualquer mudança no sistema de aposentadorias poderia ser feita por meio de uma Lei Complementar e não por uma Emenda Constitucional, que precisa de mais votos e é mais difícil de ser aprovada. Segundo ele, “o caráter da proposta contra os mais pobres tem de ser evidenciado”.
Sistema imoral e indigno
Sobre o “sistema de capitalização”, Flávio Dino fez duras críticas, disse que o método é obseno, imoral e indigno e que só funciona em países ricos. Para Dino, o fato de a contribuição não ser obrigatórias para os patrões, o peso das mudanças poderia cair apenas sobre os trabalhadores.
“Sistema de capitalização com a desigualdade que existe no Brasil é um escândalo obsceno, imoral e indigno. O sistema de capitalização e de interesse do capital financeiro. É para jogar todo mundo na lógica da previdência privada. Pode dar certo em sociedades mais ricas. No Brasil, é um escândalo. Vai resultar num genocídio das próximas gerações”, afirmou.
Idoso prejudicado
Para o governador maranhense, a proposta de contribuição mínima de R$ 50 para os trabalhadores rurais e também a proposta de mudança em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos pobres é “especialmente escandaloso”.
A idade mínima subirá de 65 anos para 70 anos. E o valor não estaria mais ligado ao salário mínimo, ou seja, o idoso poderia receber menos do que isso para viver.
Armadilhas e pegadinhas
Entretanto, Flávio Dino acredita que os parlamentares podem derrubar a tramitação da proposta. “Todas as regras contra os pobres têm de ser retiradas do texto. Eu esperava um projeto que cuidasse da emergência da situação fiscal, mas não um projeto que fosse contra os pobres. Um projeto cheio de armadilhas e pegadinhas que têm de ser eliminadas pelo Congresso Nacional”, disse.
Vermelho, 22 de fevereiro de 2019
