Mesmo sem ter chegado ao Congresso uma proposta concreta do Governo Bolsonaro sobre a Reforma da Previdência, lideranças do PCdoB, PDT, PSB e diversas entidades se reuniram nesta quarta-feira (13), na Câmara dos Deputados, para antecipar a mobilização em defesa da aposentadoria dos trabalhadores.
Por Christiane Peres
A reunião, que durou mais de uma hora, contou com a participação de entidades como a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), entre outros.
Apesar do desejo do governo em aprovar a reforma com celeridade, os parlamentares garantiram que o texto deverá seguir pelo trâmite habitual, ou seja, irá para uma comissão especial, onde haverá audiências públicas para consolidação de relatório, e só depois da análise no colegiado o texto seguirá para o Plenário.
André Figueiredo, líder do PDT, afirmou que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), garantiu que não haverá atropelo do regimento. Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), o encontro foi o primeiro passo para uma grande mobilização em defesa dos direitos dos trabalhadores.
“Nosso desafio será atrair novos partidos para se somar a esse movimento em defesa do Brasil e dos direitos dos trabalhadores. Precisamos estabelecer parâmetros básicos que agreguem. Previdência é direito ou negócio?”, diz.
Para o líder, a estratégia do setor financeiro é transformar direitos em negócios. “Esse é um exemplo das unidades que devemos buscar, de modo que tenhamos um discurso consistente, capaz de influenciar a sociedade, o Parlamento e alcançar os melhores resultados”, afirmou.
Paulo Vinicius da Silva, da CTB, reforçou a necessidade de ampliação do grupo de parlamentares contrários à matéria, mas lembrou que será necessária grande mobilização popular para barrar o texto que virá.
“Nós vamos ter que derrubar essa proposta nas ruas. A capitalização não é para resolver os problemas do povo, mas para resolver os problemas dos banqueiros. Não podemos ficar restritos a pouco mais de 100 deputados. Precisamos falar com todos os deputados para ampliar o número de votos. Vamos vencer essa luta com povo nas ruas”, destacou.
Bira, da CGTB, foi enfático ao lembrar que “quando se junta o povo e o Parlamento” é possível barrar medidas impopulares. Essa foi a receita que levou ao arquivamento da matéria no Governo Temer. Apesar de ter sido aprovada em comissão especial à época, Temer precisou recuar e fabricar uma intervenção federal no Rio de Janeiro para não ficar marcado com a derrota de sua reforma.
O otimismo da fala de Bira foi acompanhado pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), para quem é possível vencer o texto que virá.
“Tentam vender que a Reforma da Previdência é a salvação do país. Mas do conjunto de desmontes que está em curso, essa reforma talvez seja a mais cruel do que querem implementar. Mas tenho confiança de que conseguiremos preservar os direitos dos trabalhadores. Somos poucas vozes ainda, mas temos muitos argumentos para virar esse jogo”, pontuou.
Capitalização
Uma das propostas rechaçadas durante o encontro foi a da possível capitalização da Previdência. Mesmo sem texto oficial, as lideranças presentes no encontro concordaram que a proposta de capitalização deve vir na proposta que será encaminhada pelo governo Bolsonaro ao Congresso.
No início do ano, textos publicados pela imprensa davam conta que o governo deveria propor a substituição do regime previdenciário atual por um modelo de capitalização, onde cada trabalhador fará a própria poupança, que será depositada em uma conta individual.
Parlamentares lembraram que este modelo, no entanto, não funciona. No Chile, por exemplo, país onde a capitalização foi implantada e é citado como modelo pelo governo de Bolsonaro, as aposentadorias pagas hoje são 30% do que se ganhava antes de o modelo ser implantado. Ou seja, os chilenos perderam 70% da renda – motivo pelo qual, segundo notícias veiculadas pela imprensa, aumentou o número de suicídios no país.
“Sou totalmente contra a capitalização. Sou da geração que viu servidores chorando, porque a Previdência já teve regime de capitalização, e ele foi perverso, deixou os servidores públicos nas praças fazendo bicos. Uma vergonha”, disse a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).
Para ela, antes de reformar a Previdência é preciso buscar os sonegadores, tratar de uma reforma fiscal cidadã, do Estado que não devolveu à Previdência o que deve ao sistema.
“Foi dos cofres da Previdência que saiu Itaipu, Brasília, a Transamazônica e o Estado nunca repôs o seu débito ao caixa da Previdência. Mas isso tudo vem para os ombros dos trabalhadores que estão no regime geral e dos servidores públicos. Não podemos aceitar a alcunha de privilegiados. A maioria dos trabalhadores está em regime salarial precário. Essa será uma grande luta”, afirmou a parlamentar.
A deputada Jandira Feghali (RJ) também repudiou a proposta de capitalização. A parlamentar afirmou que trará insegurança aos trabalhadores. “Nós temos hoje um regime de repartição seguro, onde há o patronato, a União, a contribuição da sociedade e do empregado e partiremos para um regime inseguro. Nosso problema é a economia”, explicou.
Segundo ela, o país vive num regime econômico onde os trabalhadores estão em altíssima rotatividade, desemprego. O problema da Previdência não é o que diz a Constituição, mas a economia. Vamos precisar fazer uma ampla resistência para evitar que essa proposta avance”, disse.
Vermelho, 14 de fevereiro de 2019
