Dieese: resultado das negociações mostra ‘resistência’ dos trabalhadores
Qua, 14 de Outubro de 2020 00:00 Rede Brasil Atual Pesquisa mostra acordos com índices iguais ou acima da inflação. Mas cresceu o número de categorias sem reajuste Os resultados das negociações salariais “vêm provando certo poder de resistência” dos trabalhadores em...
TABELA SALARIAL 2020/2021 – MÁRMORES E GRANITOS X SIMAGRAN
Blog
Contrato verde e amarelo e a redução da alíquota do FGTS
A edição da MPV 905/2019 (Contrato Verde e Amarelo), pelo Governo Federal, levou ao cenário jurídico diversos questionamentos sobre a sua constitucionalidade, servindo como pretexto para a propositura de ações declaratórias de inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal...
FGV: economia brasileira cresceu 1,2% em 2019
Dados estão no Monitor do PIB, divulgado pela Fundação Getulio Vargas. O Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - cresceu 1,2% em 2019, segundo dados do Monitor do PIB da Fundação Getulio Vargas (FGV). De acordo com a...
Hora noturna maior que a prevista em lei pode ser compensada com aumento do adicional
Como houve contrapartida, a norma coletiva foi considerada válida. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Spaipa S. A. - Indústria Brasileira de Bebidas (Coca-Cola) o pagamento de diferenças de adicional noturno. Para o...
Caminhoneiros planejam nova paralisação para esta quarta
Os caminhoneiros devem manter o protesto previsto para esta quarta-feira (19), mesmo com o adiamento do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da tabela do frete. A informação é do presidente da Associação Brasileira dos Condutores de...
In dubio pro reo livra condenada por estelionato contra INSS
Mesmo que todos os indícios apontem para a autoria de um crime, o Judiciário não pode condenar o denunciado sem que as provas coletadas sejam realmente robustas, contundentes, sem deixar margem para qualquer dúvida. Caso contrário, prevalece o princípio do in dubio...
TST destina multa por descumprimento de decisão em greve de rodoviários ao sindicato patronal
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o valor de R$ 50 mil referente à multa por descumprimento de decisão liminar pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário e Urbano Coletivo de Manaus...
Blog
Contrato verde e amarelo e a redução da alíquota do FGTS
A edição da MPV 905/2019 (Contrato Verde e Amarelo), pelo Governo Federal, levou ao cenário jurídico diversos questionamentos sobre a sua constitucionalidade, servindo como pretexto para a propositura de ações declaratórias de inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal...
FGV: economia brasileira cresceu 1,2% em 2019
Dados estão no Monitor do PIB, divulgado pela Fundação Getulio Vargas. O Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - cresceu 1,2% em 2019, segundo dados do Monitor do PIB da Fundação Getulio Vargas (FGV). De acordo com a...
Hora noturna maior que a prevista em lei pode ser compensada com aumento do adicional
Como houve contrapartida, a norma coletiva foi considerada válida. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Spaipa S. A. - Indústria Brasileira de Bebidas (Coca-Cola) o pagamento de diferenças de adicional noturno. Para o...
Caminhoneiros planejam nova paralisação para esta quarta
Os caminhoneiros devem manter o protesto previsto para esta quarta-feira (19), mesmo com o adiamento do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da tabela do frete. A informação é do presidente da Associação Brasileira dos Condutores de...
In dubio pro reo livra condenada por estelionato contra INSS
Mesmo que todos os indícios apontem para a autoria de um crime, o Judiciário não pode condenar o denunciado sem que as provas coletadas sejam realmente robustas, contundentes, sem deixar margem para qualquer dúvida. Caso contrário, prevalece o princípio do in dubio...
TST destina multa por descumprimento de decisão em greve de rodoviários ao sindicato patronal
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o valor de R$ 50 mil referente à multa por descumprimento de decisão liminar pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário e Urbano Coletivo de Manaus...
