Como anunciado essa semana, o sorteio da Sexta Premiada Sintrivel foi realizado apenas entre as trabalhadoras sócias, uma homenagem especial pelo Dia Internacional das Mulheres. A sorteada foi a Zelir, trabalhadora nas obras da Wust & Casarotto e sócia de muitos...
O artífice e o artefato. Qual a medida de distinção entre a pessoa e a pessoa jurídica? Nada obstante a permissão e os incentivos da legislação para a chamada “pejotização”, de tempos em tempos, os noticiários reportam investigações, denúncias e, por vezes, severas...
“Não se pode lançar ao mercado de trabalho alguém enfermo”, diz juíza. Empresa do ramo frigorífico é condenada a pagar mais de R$ 378 mil como indenização por dispensar representante comercial autônomo que apresentava quadro de depressão e ansiedade. Decisão é da...
A Previdência Social está na mira do desmonte bolsonarista e quem sofre é a população. Agências são fechadas, faltam funcionários e o sistema ainda não foi adaptado às novas regras de aposentadoria, o que só tem piorado a vida de quem precisa dos serviços. Protesto...
Com páginas no Instagram e Facebook e canal no YouTube, a plataforma Justa Causa busca transmitir o conhecimento jurídico de forma mais acessível à população em geral. Neurocientista Carl Hart foi entrevistado por Roberto Araújo para o Justa CausaReprodução Fundadora...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou a impossibilidade de aposentados pedirem a revisão do benefício da aposentadoria quando voltarem a trabalhar, porque não há previsão em lei. Nesta quinta-feira (6/2), os ministros também fixaram que os beneficiados pela...
Por extensão analógica ao artigo 71 da Lei 8.213/1991, o pai viúvo segurado, no caso de morte da mãe no momento ou logo após o parto, faz jus ao benefício de salário-maternidade na qualidade de beneficiário, ainda que esta (genitora falecida) não tenha cumprido os...
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