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Com uma Fiesp fascista, a degeneração bolsonarista pode ser permanente
Skaf entregou a Fiesp a Bolsonaro porque quer seu apoio na eleição estadual de 2022. Não chega a ser novidade que candidatos a cargos eletivos façam conchavos. A questão relevante é se Skaf é representativo do resto da elite econômica. Na primeira coluna do ano,...
Caged: país criou 644 mil novas vagas de trabalho em 2019
É o maior saldo de emprego com carteira assinada desde 2013. O Brasil registrou a criação de 644 mil vagas de emprego formal no ano passado, 21,63% a mais que o registrado em 2018. De acordo com o Ministério da Economia, é o maior saldo de emprego com carteira...
Advogada comenta os impactos de nova lei trabalhista para o FGTS
Nova legislação altera as contribuições ao “Sistema S” e traz duas novas hipóteses de saque do FGTS. Publicada em dezembro de 2019 e oriunda da MP 889/19, a lei 13.932/19 apresentou alteraçõesnas áreas trabalhista, fiscal e previdenciária. Algumas das...
Aposentadoria não deve ser considerada em renda per capita, diz TRF-4
A aposentadoria não deve ser considerada para fins de cálculo da renda per capita, devendo ser excluída da composição familiar. Assim entendeu a Turma Regional Suplementar paranaense do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao conceder benefício assistencial a uma...
Ação da PGR no Supremo defende competência do MPT para firmar TACs
A Procuradoria-Geral da República ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo contra trecho da Medida Provisória 905/19, que cria o Contrato Verde e Amarelo. A ADI, assinada por Augusto Aras, questiona a limitação ao Ministério Público do Trabalho para...
Gestante indenizada em danos morais por trabalhar com maçarico a gás no RS
O Direito do Trabalho deve ser interpretado e aplicado a partir de uma visão humanística. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) ao garantir indenização por danos morais a uma gestante de alto risco que...
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