CONSELHO FISCAL DO SINTRIVEL REALIZA REUNIÃO
Os integrantes do Conselho Fiscal do Sintrivel, presidido pelo companheiro Roberto Leal Americano, realizaram reunião ontem (22) e hoje (23/07) para debater assuntos importantes para o Sindicato e também para os companheiros associados. Fonte: SINTRIVEL, 23 de...
Partidos e movimentos defendem taxar grandes fortunas para salvar vidas
Recursos seriam utilizados na área da saúde e no combate aos efeitos da pandemia de coronavírus. Além de poder custear políticas econômicas necessárias no período pós-pandemia Pandemia exacerbou as desigualdades sociais no Brasil Partidos de esquerda e movimentos...
Blog
Balconista não obtém vínculo com banca de jogo do bicho de Belém (PA)
A ilicitude da atividade impede o reconhecimento da relação de emprego. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de reconhecimento do vínculo de emprego entre uma trabalhadora e uma banca de jogo do bicho de Belém (PA). Segundo a...
Programa incentiva a participação feminina no TST
Equilíbrio de oportunidades e prevenção ao assédio e à discriminação são alguns dos objetivos O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, editou o Ato 454/2019, que institui o Programa de Incentivo à Participação Feminina no âmbito do...
Incide contribuição previdenciária em pagamentos de PLR sem participação do empregado
A ausência de comprovação da participação dos empregados na determinação das metas a serem atingidas enseja a incidência de contribuição previdenciária sobre os pagamentos realizados a título de PLR. O entendimento é da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção do...
A tributação da participação nos lucros e a Medida Provisória 905/2019
Questões relativas à incidência das contribuições previdenciárias sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da atividade empresária (PLR) frequentemente abrem ensejo a discussões. Certo é que essas controvérsias impactam negativamente o bem-estar...
Depressão não se enquadra como doença que gera estigma ou preconceito
Apesar de ser uma doença grave, a depressão não se enquadra como doença estigmatizante ou que gere preconceito. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de reintegração feito por um trabalhador que alegou ter sido demitido por...
Instituição do Senado estima redução do pico da dívida pública
Relatório divulgado nesta segunda-feira (18) pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão auxiliar do Senado, prevê queda no pico da dívida pública. Na projeção anterior, divulgada em maio, a instituição previa para 2025 o pico da dívida, que ficaria em 85,5% do...
Blog
Balconista não obtém vínculo com banca de jogo do bicho de Belém (PA)
A ilicitude da atividade impede o reconhecimento da relação de emprego. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de reconhecimento do vínculo de emprego entre uma trabalhadora e uma banca de jogo do bicho de Belém (PA). Segundo a...
Programa incentiva a participação feminina no TST
Equilíbrio de oportunidades e prevenção ao assédio e à discriminação são alguns dos objetivos O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, editou o Ato 454/2019, que institui o Programa de Incentivo à Participação Feminina no âmbito do...
Incide contribuição previdenciária em pagamentos de PLR sem participação do empregado
A ausência de comprovação da participação dos empregados na determinação das metas a serem atingidas enseja a incidência de contribuição previdenciária sobre os pagamentos realizados a título de PLR. O entendimento é da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção do...
A tributação da participação nos lucros e a Medida Provisória 905/2019
Questões relativas à incidência das contribuições previdenciárias sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da atividade empresária (PLR) frequentemente abrem ensejo a discussões. Certo é que essas controvérsias impactam negativamente o bem-estar...
Depressão não se enquadra como doença que gera estigma ou preconceito
Apesar de ser uma doença grave, a depressão não se enquadra como doença estigmatizante ou que gere preconceito. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de reintegração feito por um trabalhador que alegou ter sido demitido por...
Instituição do Senado estima redução do pico da dívida pública
Relatório divulgado nesta segunda-feira (18) pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão auxiliar do Senado, prevê queda no pico da dívida pública. Na projeção anterior, divulgada em maio, a instituição previa para 2025 o pico da dívida, que ficaria em 85,5% do...
