Supremo declara constitucional acordo comum para ajuizar dissídio coletivo
A exigência de mútuo acordo entre as partes para o ajuizamento do dissídio coletivo busca implementar boas práticas internacionais e ampliar direitos fundamentais dos trabalhadores, na medida em que privilegia o acordo de vontades. Desta forma, não há violação às...
Covid pode ser caracterizada como doença laboral e preocupa empresas
Apesar do número nada animador de mais de meio milhão de casos diagnosticados de Covid-19 no Brasil até o último sábado (30/5), vários estados já preparam uma reabertura do comércio. A cidade de São Paulo, por exemplo, começou a receber nesta segunda-feira (1/6),...
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MP cria programa para estimular contratação de jovens; empresas terão benefícios
A Medida Provisória 905/19 institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, um programa que incentiva a contratação de pessoas entre 18 e 29 anos de idade, no período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022. A MP faz parte de um pacote de medidas do governo...
Programa de estímulo à contratação de jovens alivia empresas e prejudica desempregados
Diretor do Dieese avalia que medidas anunciadas pelo governo Bolsonaro abrem caminho para a rotatividade de mão de obra barata e não resolve problema do desemprego. Medidas para estimular contratação de jovens não resolve problema do desemprego e prejudica...
Associação de Procuradores do Trabalho repudia MP de geração de empregos
onal. Com tal argumento, a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) se manifestou contra a MP 905, publicada Ao pretender legislar sobre prerrogativas do Ministério Público e sobre normas de direito processual, a MP 905/2019 já nasce formalmente...
Juíza condena seis empresas e duas pessoas a arcarem com indenização trabalhista
A juíza titular da 3ª Vara do Trabalho de Mauá (SP), Meire Iwai Sakata, condenou solidariamente seis empresas e duas pessoas físicas ao pagamento de direitos trabalhistas para um ex-empregado. Google Street View3ª Vara do Trabalho de Mauá, na região do ABC A...
TST referenda liminar que mantém tratamento de saúde para pais de empregados da ECT
O benefício será garantido até o julgamento de recurso da empresa. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho referendou, nesta segunda-feira (11), a liminar para determinar a manutenção do tratamento continuado de pais e mães...
Brasil deve perder 9 milhões de empregos formais com automação
O desemprego em massa será um dos impactos do avanço da automação no Brasil nos próximos 20 anos. Estão em risco 9,2 milhões dos 16 milhões de empregos com carteira assinada criados no País entre 2003 e 2016. Esses postos de trabalho têm ao menos 70% de chance de...
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Programa de estímulo à contratação de jovens alivia empresas e prejudica desempregados
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