Depois de mais um ano de muito trabalho, dedicação e luta pelos direitos dos trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, a diretoria executiva e os funcionários do Sintrivel terão um breve recesso. As férias coletivas do Sindicato começam no dia 22 de dezembro e...
Trabalhadores que possuem renda anual acima de R$ 28.559,70 em 2020 terão que fazer a devolução via IR em 2021. devolução dos R$ 600 foi uma contrapartida oferecida pelo Congresso para retirar a exigência imposta pelo governo Bolsonaro para recebimento do auxílio...
Apesar de MP que possibilita acordos para redução de jornada e salário em função da pandemia, Dieese alerta para Caged com saldo negativo recorde em abril. Falta de ações do governo Bolsonaro no combate à pandemia agrava incertezas nas economia O diretor técnico do...
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais decidiu, nesta quarta-feira (6/11), afetar mais nove temas como representativos de controvérsia. Entre os temas estão salário-maternidade em favor do pai no caso de morte da mãe, tempo de serviço para...
Para a 3ª Turma, toda a área interna da construção vertical é de risco. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Santander Brasil S/A a pagar o adicional de periculosidade a um bancário de São Paulo (SP) que trabalha num subsolo de um prédio...
TRT havia indeferido a garantia porque apólice tinha prazo final. 07/11/19 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o depósito recursal efetuado pelo Consórcio J. Malucelli/C.R. Almeida na forma de seguro fiança bancário. Para o colegiado,...
O site Universo Online (UOL) foi acusado de não pagar direitos trabalhistas de uma teleoperadora de marketing que atuava no Ceará. Na ação, que tramita na 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza, ficou provado que a trabalhadora, além de não ter prestado serviços para a...
A Justiça do Trabalho condenou a siderúrgica Gerdau Açominas S.A. ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 250 mil à família de um profissional que morreu após cair no poço de elevador da empresa. A decisão foi da Oitava Turma do Tribunal Regional do...
Por maioria apertada, ministros finalizaram polêmico julgamento sobre execução antecipada da pena. Nesta quinta-feira, 7, o plenário do STF finalizou o polêmico julgamento da possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância. Por 6 a 5, os ministros decidiram...
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TRT havia indeferido a garantia porque apólice tinha prazo final. 07/11/19 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o depósito recursal efetuado pelo Consórcio J. Malucelli/C.R. Almeida na forma de seguro fiança bancário. Para o colegiado,...
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A Justiça do Trabalho condenou a siderúrgica Gerdau Açominas S.A. ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 250 mil à família de um profissional que morreu após cair no poço de elevador da empresa. A decisão foi da Oitava Turma do Tribunal Regional do...
Por maioria apertada, ministros finalizaram polêmico julgamento sobre execução antecipada da pena. Nesta quinta-feira, 7, o plenário do STF finalizou o polêmico julgamento da possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância. Por 6 a 5, os ministros decidiram...
