Cassação da aposentadoria é penalidade assemelhada à demissão, diz TJ-SP
A cassação da aposentadoria é penalidade assemelhada à demissão, por acarretar a exclusão do infrator do quadro dos inativos e, consequentemente, a cessação do pagamento de seus proventos. Reprodução Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo...
Pagamento parcelado de contas pode aliviar o orçamento familiar
O acúmulo de contas do cotidiano somado com outros débitos estão comprometendo ainda mais o orçamento familiar, por esse motivo, o parcelamento é a melhor solução. A pandemia do coronavírus trouxe a paralisação de diversos setores da economia, muitos trabalhadores...
Blog
Cobrador de ônibus que entrou em depressão após sucessivos assaltos é indenizado
O dever do Estado de promover a segurança pública não exclui a responsabilidade civil da empresa decorrente do risco acentuado inerente à atividade que expõe seus empregados à potencialidade de danos no desempenho de suas funções. Com base nesse entendimento, o...
TST afasta exigência de juntada de planilha contábil no ajuizamento de ação
Para a SDI-2, a medida impede injustificadamente o acesso à Justiça. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho considerou ilegal a exigência de que um empregado da Marcelino Construção e Administração Ltda., de...
Comissão aprova MP que antecipa pagamento de parte do 13º salário pelo INSS
Comissão mista aprovou a medida provisória com alterações feitas pelo relator - Roque de Sá/Agência Senado A comissão mista que analisa a Medida Provisória 891/19 aprovou nesta quarta-feira (30) o parecer favorável do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), com algumas...
Senado discute critérios para aposentadoria por periculosidade
Fernando Bezerra Coelho convidou líderes para tratar do assunto já que a definição dos critérios da aposentadoria por periculosidade é vista como uma condição para a promulgação da reforma da Previdência - Agência Senado O projeto de lei que trata das aposentadorias...
A democracia em risco por um clique: a manipulação da opinião pública pelas fake news
O combate à desinformação pode ser realizados desde práticas simples, como a difusão da cultura de checagem de fatos, a educação digital para uso da internet, até a capacitação dos julgadores sobre os mecanismos de criação e compartilhamento da desinformação. Atuar...
CCJ aprova projeto que retoma restrições à jornada de trabalho de 12 por 36 horas Fonte: Agência Senado
Proposições legislativas PLS 298/2017 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que revoga trecho da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso em 2017 para restabelecer restrições à concessão da jornada...
Blog
Cobrador de ônibus que entrou em depressão após sucessivos assaltos é indenizado
O dever do Estado de promover a segurança pública não exclui a responsabilidade civil da empresa decorrente do risco acentuado inerente à atividade que expõe seus empregados à potencialidade de danos no desempenho de suas funções. Com base nesse entendimento, o...
TST afasta exigência de juntada de planilha contábil no ajuizamento de ação
Para a SDI-2, a medida impede injustificadamente o acesso à Justiça. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho considerou ilegal a exigência de que um empregado da Marcelino Construção e Administração Ltda., de...
Comissão aprova MP que antecipa pagamento de parte do 13º salário pelo INSS
Comissão mista aprovou a medida provisória com alterações feitas pelo relator - Roque de Sá/Agência Senado A comissão mista que analisa a Medida Provisória 891/19 aprovou nesta quarta-feira (30) o parecer favorável do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), com algumas...
Senado discute critérios para aposentadoria por periculosidade
Fernando Bezerra Coelho convidou líderes para tratar do assunto já que a definição dos critérios da aposentadoria por periculosidade é vista como uma condição para a promulgação da reforma da Previdência - Agência Senado O projeto de lei que trata das aposentadorias...
A democracia em risco por um clique: a manipulação da opinião pública pelas fake news
O combate à desinformação pode ser realizados desde práticas simples, como a difusão da cultura de checagem de fatos, a educação digital para uso da internet, até a capacitação dos julgadores sobre os mecanismos de criação e compartilhamento da desinformação. Atuar...
CCJ aprova projeto que retoma restrições à jornada de trabalho de 12 por 36 horas Fonte: Agência Senado
Proposições legislativas PLS 298/2017 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que revoga trecho da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso em 2017 para restabelecer restrições à concessão da jornada...
