Antonio Temóteo Do UOL, em Brasília 14/07/2021 16h55 Atualizada em 14/07/2021 17h30 Mudanças propostas na reforma tributária podem fazer os trabalhadores perderem o vale-refeição e o vale-alimentação que recebem das empresas. Hoje, as companhias que oferecem...
A decisão está publicada no Diário Oficial de hoje O Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep autorizou a distribuição aos participantes do saldo registrado na rubrica "Reserva para Ajuste de Cotas" em 30 de abril deste ano, somada às demais reservas e retenções. A decisão...
Obrigar funcionário a fazer transporte irregular, colocando-o em risco de autuação, dá direito a pagamento de indenização por danos morais. Com esse entendimento, o juízo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acatou recurso e condenou a empresa Arcos Dourados...
Um telefonema da juíza do trabalho para a vendedora, impossibilitada de comparecer à audiência por problemas de saúde, e outra ligação para o representante da empresa permitiram que um processo fosse concluído no mesmo mês em que foi iniciado. Além da celeridade, que...
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) apresentou um projeto de decreto legislativo (PDL 673/2019) para sustar a iniciativa do governo Bolsonaro de criar o Cadastro Base do Cidadão. O decreto centraliza os dados pessoais de todos os brasileiros e permite o...
O Presidente do SINTRIVEL, Roberto Leal Americano, acompanhado de diretores do sindicato, participam hoje (29/10), de AUDIÊNCIA PÚBLICA do MPT (Ministério Público do Trabalho ) onde são tratados temas relativos à Garantia de Meio Ambiente de Trabalho Seguro e Sadio. ...
A ação busca a observância das normas trabalhistas, e não o ressarcimento individual. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) para ajuizar ação civil...
A Sétima Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) negou provimento ao recurso da Vibracoustic do Brasil Indústria e Comércio de Artefatos de Borracha Ltda., que insistiu na validade da redução para 30 minutos do intervalo intrajornada,...
A Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento a um recurso interposto pela Construtora Transplanagem LTDA. A empresa pretendia a revisão da sentença que a obrigou a indenizar, por danos morais, um operário que teve o pé direito...
Um telefonema da juíza do trabalho para a vendedora, impossibilitada de comparecer à audiência por problemas de saúde, e outra ligação para o representante da empresa permitiram que um processo fosse concluído no mesmo mês em que foi iniciado. Além da celeridade, que...
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) apresentou um projeto de decreto legislativo (PDL 673/2019) para sustar a iniciativa do governo Bolsonaro de criar o Cadastro Base do Cidadão. O decreto centraliza os dados pessoais de todos os brasileiros e permite o...
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A ação busca a observância das normas trabalhistas, e não o ressarcimento individual. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) para ajuizar ação civil...
A Sétima Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) negou provimento ao recurso da Vibracoustic do Brasil Indústria e Comércio de Artefatos de Borracha Ltda., que insistiu na validade da redução para 30 minutos do intervalo intrajornada,...
A Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento a um recurso interposto pela Construtora Transplanagem LTDA. A empresa pretendia a revisão da sentença que a obrigou a indenizar, por danos morais, um operário que teve o pé direito...
