Decisão sobre covid-19 como doença ocupacional é instrumento importante para trabalhadores
Na contramão de Bolsonaro, ministros do STF concordaram que novo coronavírus coloca diariamente trabalhadores do serviço essencial em risco. STF também revogou artigo 31 da MP 927 que limitava a atuação dos auditores-fiscais do Trabalho A covid-19 pode ser...
Trabalhadora será indenizada por falta de privacidade na troca de roupa por uniforme
Funcionária foi obrigada a ficar apenas com roupas íntimas na barreira sanitária. Valor foi fixado em R$ 5 mil. Um frigorífico em Rio Verde/Go foi condenado a indenizar uma funcionária após ela ter que transitar em roupas íntimas durante a troca das roupas pessoais...
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Guedes discute com o Congresso agenda pós-reforma da Previdência
O ministro da Economia, Paulo Guedes, vai debater hoje (17) com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, uma agenda para depois da aprovação da reforma da Previdência. Ao chegar ao Ministério da Economia, ele afirmou que esse é o tema de...
Lava Jato recusou delação que comprometeria Temer e o golpe
Novo capítulo da série Vaza Jato revela que "bomba" oferecida por delator – a duas semanas do impeachment - foi recusada por não atender "interesse público" dos procuradores A mesma denúncia engavetada em abril de 2016 serviu para prender Temer em março deste ano...
Ação protocolada em Manaus é julgada sob o princípio do poluídor pagador
O juiz substituto Ramon Magalhães Silva, da 17ª Vara do Trabalho de Manaus (AM), julgou um processo sobre doença ocupacional fundamentando a sentença em recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e no princípio do poluidor pagador. Como a matéria envolve a...
Trabalhador branco recebe 75% a mais que pretos e pardos no Brasil, aponta IBGE
Pesquisa do IBGE também mostra que rendimento médio dos homens ainda é maior que o das mulheres TRABALHADOR BRANCO RECEBE 75% A MAIS QUE PRETOS E PARDOS NO BRASIL, APONTA IBGE (FOTO: MARCELLO CASAL JR./AGÊNCIA BRASIL) A desigualdade salarial entre brancos e pretos...
A possibilidade de diminuta redução do intervalo intrajornada à luz da tese jurídica firmada pelo TST: aplicação do art. 71, § 4º da CLT com arrimo no princípio da razoabilidade
O acórdão prolatado pela máxima Corte Trabalhista sedimentou entendimento de que, nas hipóteses consubstanciadas até 10/11/17 e cujos horários de intervalo intrajornada não são pré-assinalados, a redução eventual e ínfima de até 5 minutos na totalidade da pausa para...
Teletrabalho: Anamatra encaminha ao CNJ sugestões sobre regulamentação do tema no âmbito da Magistratura
Gil Ferreira / CNJ A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) encaminhou ao conselheiro Valtércio Oliveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), manifestação, nos autos do Procedimento de Competência de Comissão...
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