O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Cascavel e Região tem dentre vários programas de assistência ao trabalhador das categorias que representamos (Construção Civil, Artefatos de Cimento, Instalações Elétricas, Mármores e Granito, Gesso e...
Para desembargador, é inviável que a funcionária seja demitida sem o devido procedimento administrativo. O desembargador Luiz Fernando Boller, da 1ª câmara de Direito do TJ/SC, em decisão monocrática, concedeu liminar em mandado de segurança impetrado por uma...
Os trabalhadores eram obrigados a transitar em roupas íntimas na barreira sanitária. A unidade da BRF S.A. em Rio Verde (GO) foi condenada a indenizar uma empregada que tinha de transitar em roupas íntimas no vestiário durante a troca das roupas pessoais pelo...
O plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta quinta-feira (10/10) um recurso que discute qual deve ser a data de início do prazo decadencial de cinco anos, previsto no artigo 54 da Lei 9.784/18999, para que a administração pública, por meio do...
Duas fabricantes de pneus e o sindicato dos seus trabalhadores não deviam ter firmado acordo coletivo para reduzir os intervalos intrajornada sem considerar as condições dos refeitórios e os empregados que prestavam horas extras. A Sétima Turma do Tribunal Regional do...
Aras se manifestou contra recurso de empresa condenada a pagar hora extra a funcionário. Em parecer enviado ao STF, o procurador-Geral da República, Augusto Aras, se manifestou contra pedido de montadora em ARE que foi condenada, pelo TST, ao pagamento de horas...
Diante do cenário de recuperação gradual da econômica, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) manteve a previsão de crescimento de 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Também foi mantida a estimativa de expansão...
Primeira versão será formulada com os dados disponíveis no CPF. Uma ferramenta para unificar os cadastros do cidadão em diversos órgãos promete reduzir a burocracia e facilitar o acesso a serviços públicos federais. Publicado na última quinta-feira (10) no Diário...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania promove audiência pública nesta terça-feira (15) sobre o término da relação do trabalho por iniciativa do empregador. O encontro atende requerimento do deputado Felipe Francischini (PSL-PR). Francischini lembra que a...
O plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta quinta-feira (10/10) um recurso que discute qual deve ser a data de início do prazo decadencial de cinco anos, previsto no artigo 54 da Lei 9.784/18999, para que a administração pública, por meio do...
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Aras se manifestou contra recurso de empresa condenada a pagar hora extra a funcionário. Em parecer enviado ao STF, o procurador-Geral da República, Augusto Aras, se manifestou contra pedido de montadora em ARE que foi condenada, pelo TST, ao pagamento de horas...
Diante do cenário de recuperação gradual da econômica, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) manteve a previsão de crescimento de 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Também foi mantida a estimativa de expansão...
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