O ano de 2020 foi um ano extremamente difícil para os trabalhadores do mundo todo, com o mundo todo assolado com a terrível pandemia da Covid-19, alguns setores da nossa sociedade continuaram seus trabalhos indiferente ao caos, os trabalhadores da Construção Civil do...
Queda deve-se à pandemia do novo coronavírus. Dados são da FGV. Os índices que medem a confiança dos empresários da construção e do setor de serviços atingiram mínimos históricos no mês de abril, devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Os dados foram...
Com a revogação da Medida Provisória 905/19, que criou o Contrato Verde e Amarelo, o trabalhador que sofrer acidente durante o trajeto volta a ter seus direitos acidentários garantidos. Com revogação da MP 905, acidente de trajeto volta a ser considerado acidente...
O Ministério Público tem legitimidade para propositura de Ação Civil Pública em defesa de direitos sociais relacionados ao FGTS. A tese foi fixada nesta quarta-feira (9/10) pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. MP tem legitimidade para discutir direitos...
Decisão é do TRT da 11ª região. Uma funcionária que teve fotos íntimas de seu celular roubadas e copiadas para um dos computadores da empresa na qual prestava serviço será indenizada. Decisão é da 2ª turma do TRT da 11ª região ao manter sentença. A funcionária...
Para a 4ª Turma, o que se transmite é o direito de ação. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do espólio de um auxiliar de depósito de Sapucaia do Sul (RS), falecido após a extinção do contrato do trabalho, para pleitear...
A natureza do contrato temporário é diferente da do contrato por prazo determinado. 10/10/19 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Imediatta Trabalho Temporário Ltda., de Curitiba (PR), o pagamento de indenização pela...
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e o ministro da Economia, Paulo Guedes — Foto: Edu Andrade/Ministério da Economia A equipe econômica do governo avalia uma proposta que altera o modelo de contratos de trabalho para, por exemplo,...
TRF-3 mantém decisão que anula reajustes ilegais de planos de saúde para maiores de 60 com contratos anteriores a lei 9.656/98 A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu negar embargo de declaração apresentado pela Agência Nacional de Saúde...
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Para a 4ª Turma, o que se transmite é o direito de ação. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do espólio de um auxiliar de depósito de Sapucaia do Sul (RS), falecido após a extinção do contrato do trabalho, para pleitear...
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