


Decisão do STF sobre MP 936 gera divergências entre advogados
Nesta sexta-feira (17/4), o STF julgou a constitucionalidade de dispositivos da MP 936, que institui um programa emergencial para a manutenção do emprego, da renda e da atividade econômica durante a epidemia de Covid-19. Trata-se da ADI 6.363. Por 7 votos a 3, STF...

Medidas de prevenção à Covid-19 na Justiça do Trabalho passam a vigorar por prazo indeterminado
Assim como no TST, os prazos processuais no 1º e 2º graus voltarão a ser contados a partir de 4 de maio. Audiências e sessões devem ser realizadas por meio virtual ou telepresencial. A direção do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) editou, nesta...
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Avós poderão se afastar do trabalho por cinco dias por nascimento de neto Fonte: Agência Senado
Projeto do senador Jean Paul Prates pretende estimular o suporte familiar para o bem-estar do recém-nascido - Marcos Oliveira/Agência Senado Proposições legislativas PL 5.181/2019 O avô ou avó terá direito de se afastar do trabalho por até cinco dias, por motivo de...
CDH mantém multa para diferença salarial entre homens e mulheres Fonte: Agência Senado
Proposições legislativas PLC 130/2011 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou nesta quinta-feira (26) três emendas de Plenário ao Projeto de Lei da Câmara (PLC 130/2011) que estabelece multa para combater a diferença de remuneração entre homens e mulheres. As...
Luiz Gonzaga Belluzzo: A reforma da Previdência e o Velho Capitalismo
Ouso enfiar minha colher no debate sobre a reforma da Previdência. Desconfio que a reforma é anacrônica. Anacrônica porque desconsiderava o terremoto tecnológico e financeiro que está a abalar os “velhos” mercados de trabalho da Era Fordista. Construídos sobre as...
Com recessão, golpe e Bolsonaro, indústria despenca 15% em 5 anos
Enquanto a produção industrial no resto do mundo cresceu 10% desde 2014, a atividade nas fábricas brasileiras despencou 15% nesse período. O País está longe de recuperar o patamar industrial em que estava antes da recessão de 2015/2016. Com o golpe de 2016 contra a...
Brasil tem queda nas exportações em 2019. Saldo comercial despenca, com projeção para baixo
De janeiro a setembro, vendas brasileiras ao exterior caíram 6%. O saldo é 19% menor, e estimativa indica queda de 28% no fechamento do ano. Exportações brasileiras somam US$ 167,4 bilhões de janeiro a setembro, queda de 6% em relação a 2018 - MDIC De janeiro a...
Geração de emprego em Cascavel já supera 2018
De janeiro a agosto foram geradas 2.739 vagas em Cascavel. A geração de empregos nos primeiros oito meses do ano em Cascavel já supera o número de vagas abertas no mesmo período do ano passado. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados...
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