Tesouro desembolsou quase R$ 51 bi em combate a coronavírus
Órgão lançou ferramenta para acompanhar gastos em tempo real Os gastos do governo federal no combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus somaram R$ 50,78 bilhões. O montante equivale a 22,3% dos R$ 226,79 bilhões de créditos extraordinários aprovados para o...
Empresa não consegue rediscutir decisão sobre pagamento de horas extras
É incabível o recurso de revista ou de embargos para reexame de fatos e provas. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da uma empresa de comunicação que pretendia a reforma de uma decisão que a condenou a pagar horas...
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Paraná é o estado que mais gerou empregos no Sul em agosto
O Paraná teve um saldo positivo de 8.726 novas vagas formais de trabalho em agosto, chegando à marca de 49.704 empregos no acumulado do ano. Os números consolidam o Estado como um dos principais polos empregadores do País em 2019, segundo dados do Cadastro Geral de...
Comissão vota parecer com novas regras de saque do PIS e do FGTS
A comissão mista sobre a medida provisória (MP 889/19) que traz regras para saques no PIS/Pasep e no FGTS, reúne-se nesta quarta-feira (2) para votar o parecer do relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Deputados e senadores apresentam 134 emendas para tentar...
Brasil tem maior explosão da desigualdade desde 1960
Pobreza cresceu 10,4% ao ano e desemprego, 20,1% desde 2015. Desigualdade cresce sete vezes mais rápido do que nas crises da ditaduraPor Marcio Pochmann* Foto: Wilson Dias/Agência Brasil O Brasil assiste a explosão da desigualdade de renda, jamais identificada desde o...
Pleno do TST vai definir se é constitucional pagamento de sucumbência por beneficiário da justiça gratuita
Obrigação foi instituída na CLT pela reforma trabalhista. A 6ª turma do TST remeteu ao Pleno a discussão sobre a constitucionalidade do dispositivo da CLT, introduzido pela reforma trabalhista, que determina o pagamento de honorários de sucumbência mesmo à parte que...
Contribuição sindical não obrigatória cresce 19% no 1º semestre deste ano, diz Fipe
O valor da contribuição negocial de sindicatos (aquela que não é obrigatória) teve um aumento de 19% na comparação entre o primeiro semestre deste ano e de 2018, segundo dados levantados pelo Salariômetro da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas),...
A lei 13.874/19 (estatuto da liberdade econômica) e as significativas mudanças na consolidação das leis trabalhistas
As alterações, segundo o governo - que propôs a medida provisória -, visam o desenvolvimento e o crescimento econômicos do País. No último dia 20/09/19 foi sancionada e convertida em lei (lei 13.874/19) a chamada medida provisória da liberdade econômica, a qual...
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