Empresa deve reintegrar trabalhador com transtorno de pânico em condições adequadas
Empresa deve reintegrar funcionário que sofre de crises de pânico, ansiedade e depressão ao período noturno, em ambiente de pequeno porte e perto de sua residência. Decisão é da 18ª turma do TRT da 2ª região ao manter sentença. O autor alegou sofrer de crises de...
STF: Licença-maternidade passa a contar a partir da alta da mãe ou do bebê
O plenário do STF confirmou, em sessão virtual, liminar deferida pelo ministro Edson Fachin e determinou que a data da alta da mãe ou do recém-nascido é o marco inicial da licença-maternidade. A decisão se deu na ADIn 6.327 e deve se restringir aos casos mais...
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Sem comprovação de assédio sexual, pedido antecipado de rescisão indireta é negado
A empregada pretendia ser reintegrada antes da decisão sobre a ocorrência do assédio. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma ex-atendente comercial da Almaviva do Brasil Telemarketing e...
Estagiária gaúcha que trabalhava além das horas previstas tem vínculo de emprego reconhecido
Após trabalhar seis anos em uma construtora, dois deles com contrato de estágio, uma funcionária procurou a Justiça do Trabalho buscando o reconhecimento do vínculo de emprego referente aos anos como estagiária. Ela alegou ter trabalhado além das horas previstas no...
Empresa de Minas Gerais é condenada a ressarcir empregado por furto de celular guardado em armário
Uma empresa do ramo de logística deverá indenizar, por danos moral e material, um ex-empregado que teve o aparelho celular furtado nas dependências do estabelecimento. A decisão é do juiz Murillo Franco Camargo, em exercício na 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre. Na...
Estivador de Manaus que sofreu perda auditiva em trabalho será indenizado
Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) reconheceu como doença ocupacional a perda auditiva sofrida por um estivador em Manaus (AM) e deferiu R$ 20 mil de indenização por danos morais e materiais. Conforme consta dos...
Sinais de mais uma grave crise mundial se intensificam
A economia mundial emite sinais de desaceleração a cada dia. O mais recente é o da queda na produção industrial global mais acentuada e disseminada em pelo menos seis anos. Reprodução da internet O recuo está sendo puxado pela indústria automobilística e o motivo...
Confaz entrega proposta de reforma tributária no Senado
Representantes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) entregaram hoje (11), no Senado, uma proposta de reforma tributária. O Confaz reúne os secretários de Fazenda de todos os estados e do Distrito Federal. Eles apresentaram o que julgam ser um...
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Estagiária gaúcha que trabalhava além das horas previstas tem vínculo de emprego reconhecido
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Empresa de Minas Gerais é condenada a ressarcir empregado por furto de celular guardado em armário
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