Capataz de fazenda que não pôde se aposentar por falta de recolhimento do INSS será indenizado
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a proprietária da Fazenda Tarumã, em Mato Grosso do Sul, por não ter recolhido as contribuições previdenciárias de um capataz que, por isso, teve o pedido de aposentadoria recusado pelo INSS. Segundo os...
Balconista consegue rescindir contrato com padaria que atrasou FGTS
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma balconista da Panificadora e Confeitaria Monte Sion Ltda., de Suzano (SP), em razão do atraso no recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...
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Empresa indenizará por expectativa frustrada de contratação
Decisão é da JT/SP Empresa que prometeu contratar uma candidata a vaga de emprego deverá indenizar por impedi-la, sem justificativa, de iniciar o trabalho no dia previsto em contrato. A mulher havia passado por todos os processos de contratação, incluindo...
Adesão a plano de demissão voluntária afasta estabilidade de gestante
Para o colegiado, a adesão ao programa equivale a pedido de demissão, afastando o direito à estabilidade. A 1ª turma do TRT da 11ª região indeferiu indenização substitutiva do período de estabilidade provisória para gestante a uma trabalhadora que aderiu ao PDV -...
Barroso suspende tramitação de processos que tratam da utilização da TR para correção do FGTS
Apreciação pelo plenário está prevista para dezembro. O ministro Roberto Barroso, do STF, determinou a suspensão, até o julgamento do mérito da matéria pelo plenário, de todos os processos que tratem da correção dos depósitos vinculados do FGTS pela TR - Taxa...
Eduardo Moreira, ex-banqueiro, explica: Se a Bolsa de Valores sobe a sua vida melhora?
Mídia tradicional costuma festejar alta nas ações e resultados do mercado financeiro, mas nem sempre há motivos para o trabalhador comemorar. GERALDO MAGELA/AGÊNCIA SENADO Em junho deste ano, a mídia tradicional comemorou o fato de o principal índice da Bolsa...
Pousada de MG terá que indenizar cozinheiro que foi agredido a pedradas pelo patrão
Uma pousada e restaurante foi condenada a pagar a um ex-empregado indenização no valor de R$ 4 mil por danos extrapatrimoniais depois que ele foi acusado de furto, expulso do local de trabalho e agredido a pedradas pelo próprio empregador. Além disso, o proprietário...
TRT da 15ª Região (Campinas/SP) exclui condenação de empregado à sucumbência
A Sétima Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) deu provimento ao recurso do profissional que tinha sido condenado pelo juízo da Vara do Trabalho de São Sebastião ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, no valor de R$ 500 à...
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