Bolsonaro cita CLT e sugere indenização a empregadores; advogados discordam
A iniciativa do governo federal de pregar o fim da quarentena adotada por prefeitos e governadores — de forma contrária às recomendações das autoridades sanitárias e da comunidade científica — fez com que o artigo 486 da CLT ganhasse relevância inédita nas redes...
Trabalho em condições degradantes basta para configurar escravidão, diz TRF-4
Reduzir alguém à condição análoga à de escravo, crime tipificado no artigo 149 do Código Penal, não exige demonstração de jornada de trabalho excessiva nem cerceamento da liberdade, pela apreensão de documentos ou convívio diário com vigilância armada. Basta que as...
Blog
Valor das aposentadorias deve cair de 20% a 30% se reforma for aprovada
Parlamentares e especialistas pedem mais mobilização contra a reforma da Previdência, que vai atacar o bolso de 200 milhões de brasileiros, estima o senador Paulo Paim. Os senadores Paulo Rocha (e) e Paim (d): “Eu tenho dito que essa votação da reforma da...
CCJ do Senado aprova reforma da Previdência sem alterações
Texto agora segue ao plenário; senadores preparam nova PEC para debater propostas em paralelo Senadores Simone Tebet (DEM-MT) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) apressam votação. Humberto Costa (PT-PE) acusa ilegalidades - EDILSON RODRIGUES/AGÊNCIA SENADO FONTE: AGÊNCIA...
Alcolumbre cogita votação da reforma da Previdência na próxima semana
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, trabalha com a possibilidade de o plenário da Casa votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência na quarta-feira da próxima semana, dia 11 de setembro. “Há alguma divergência em relação a prazos, mas...
Empregada que trabalhou 20 anos para família tem vínculo reconhecido
Decisão é da 18ª turma do TRT da 2ª região. Empregada doméstica que trabalhou por 20 anos para família tem vínculo empregatício reconhecido. Decisão é da 18ª turma do TRT da 2ª região, que deu parcial provimento a recurso da trabalhadora. A mulher ajuizou a ação...
STF forma maioria para declarar responsabilidade objetiva por danos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quarta-feira (4/9), para declarar constitucional a responsabilização objetiva de empresas por danos a trabalhadores decorrentes de relações de trabalho. A sessão foi encerrada, e retornará nesta quinta-feira...
Responsabilidade de empresa por danos no trabalho é objetiva, diz Alexandre
Ordenamentos jurídicos se desenvolveram para que empresas sejam responsabilizadas pelas injustiças do trabalho. O argumento é o centro do voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para declarar constitucional a responsabilização objetiva de...
Blog
Valor das aposentadorias deve cair de 20% a 30% se reforma for aprovada
Parlamentares e especialistas pedem mais mobilização contra a reforma da Previdência, que vai atacar o bolso de 200 milhões de brasileiros, estima o senador Paulo Paim. Os senadores Paulo Rocha (e) e Paim (d): “Eu tenho dito que essa votação da reforma da...
CCJ do Senado aprova reforma da Previdência sem alterações
Texto agora segue ao plenário; senadores preparam nova PEC para debater propostas em paralelo Senadores Simone Tebet (DEM-MT) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) apressam votação. Humberto Costa (PT-PE) acusa ilegalidades - EDILSON RODRIGUES/AGÊNCIA SENADO FONTE: AGÊNCIA...
Alcolumbre cogita votação da reforma da Previdência na próxima semana
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, trabalha com a possibilidade de o plenário da Casa votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência na quarta-feira da próxima semana, dia 11 de setembro. “Há alguma divergência em relação a prazos, mas...
Empregada que trabalhou 20 anos para família tem vínculo reconhecido
Decisão é da 18ª turma do TRT da 2ª região. Empregada doméstica que trabalhou por 20 anos para família tem vínculo empregatício reconhecido. Decisão é da 18ª turma do TRT da 2ª região, que deu parcial provimento a recurso da trabalhadora. A mulher ajuizou a ação...
STF forma maioria para declarar responsabilidade objetiva por danos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quarta-feira (4/9), para declarar constitucional a responsabilização objetiva de empresas por danos a trabalhadores decorrentes de relações de trabalho. A sessão foi encerrada, e retornará nesta quinta-feira...
Responsabilidade de empresa por danos no trabalho é objetiva, diz Alexandre
Ordenamentos jurídicos se desenvolveram para que empresas sejam responsabilizadas pelas injustiças do trabalho. O argumento é o centro do voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para declarar constitucional a responsabilização objetiva de...
