6 Tabela 2020 2021 Mármores e Granitos Simagran Baixe sua tabela: Tabela Salarial 2020/2021 Mámores e Granitos
Abono salarial do PIS/Pasep começa a ser pago hoje
Prazo máximo para sacar recursos é 30 de junho de 2020. Os últimos beneficiários do calendário 2019/2020 dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) recebem o abono salarial a partir de hoje (19). O prazo máximo...
Câmara aprova estado de calamidade pública; decreto segue para o Senado
Norma permitirá que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais. Nesta quarta-feira, 18, a Câmara dos Deputados aprovou PDL 88/20, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. A norma permitirá que o Executivo gaste mais do que...
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Senado aprova MP da Liberdade Econômica
Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou, na noite de hoje (21), a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica. Os senadores, no entanto, retiraram do texto três artigos que envolviam alterações nas regras sobre o trabalho aos domingos. Com essas...
Dano moral reflexo prescinde de morte da vítima direta do evento danoso
Conforme o relator Luis Felipe Salomão, dano por ricochete é indenização autônoma. A 4ª turma do STJ julgou em sede de recurso especial se a reparação do dano moral reflexo – o dano por ricochete - é devida aos parentes quando a vítima do evento danoso sobrevive ao...
Governo e Judiciário fazem acordo para reduzir ações da previdência social
Com o objetivo de diminuir a judicialização de temas previdenciários, órgãos do Executivo e do Judiciário assinaram acordo que cria a Estratégia Nacional Integrada para Desjudicialização da Previdência Social. Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça, as...
Magistrada uruguaia diz que modelo brasileiro inspirou Justiça do Trabalho em seu país
A ministra María Albert proferiu a conferência de abertura do 1º Encontro Internacional de Juízes de Cortes Trabalhistas no TST. A ministra do Tribunal de Apelações do Trabalho do Uruguai María Rosina Rossi Albert afirmou nesta quarta-feira (21) que a Justiça do...
Audiências pressionam por mudanças na reforma da Previdência
Nas audiências da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, nesta terça-feira (20), vários debatedores defenderam mudanças na reforma da Previdência, em estudo na Casa. Qualquer mudança no texto o remeterá de volta à Câmara.Por Carlos Pompe* ...
Repasses para o Minha Casa Minha Vida cresceram 142%
Os recursos alcançaram R$ 2,47 bilhões no primeiro semestre Os repasses de recursos para o Programa Minha Casa Minha Vida foram ampliados em 142%, no primeiro semestre deste ano. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), os repasses alcançaram R$...
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Senado aprova MP da Liberdade Econômica
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Dano moral reflexo prescinde de morte da vítima direta do evento danoso
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