Orientações trabalhistas sobre o COVID-19
Uma opção para a prevenção em relação ao COVID-19 é a adoção do home office para as atividades em que for possível o trabalho à distância. Com o objetivo de auxiliar as empresas e esclarecer dúvidas da sociedade em geral, elaboramos breve cartilha com orientações...
Dúvidas sobre home office e relações trabalhistas em tempos de pandemia
Quais são os impactos nas relações trabalhistas diante do processo que empresas e trabalhadores estão vivendo em tempos da pandemia de coronavírus? Abaixo seguem algumas perguntas e respostas. 1 - Quais são as principais excepcionalidades previstas pela nova lei,...
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Associação de Juízes lança campanha para explicar impactos da minirreforma trabalhista
Série de vídeos da AJD destaca que MP da liberdade econômica confere autonomia aos mais ricos para exploração dos mais pobres, violando Constituição e direitos trabalhistas "Medida para liberdade econômica (está) ferindo a Constituição abertamente e tornando todos...
Brasil pós-golpe vê renda dos mais ricos subir e dos mais pobres despencar
Políticas econômicas de Temer e Bolsonaro levam aumento sistemático da desigualdade por mais de 50 meses seguidos Segundo o estudo, nem mesmo em 1989, que constitui o nosso pico histórico de desigualdade brasileira, houve um movimento de concentração de renda por...
Empregador é condenado por publicar justa causa de trabalhadora em jornal
Para juíza, houve exposição indevida da obreira. A juíza do Trabalho Anna Elisa Ferreira de Resende, da 1ª vara de Nova Lima/MG, determinou que uma trabalhadora receba dano moral por exposição indevida. O empregador publicou em um jornal local comunicado de abandono...
Transferência de valores entre ações trabalhistas é contestada no STF
A norma do Conselho Superior e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho que permite a transferência de valores entre ações trabalhistas extrapola a competência normativa dos conselhos e viola a competência privativa da União para legislar sobre Direito Processual...
Temas variados sobre a legislação trabalhista são debatidos em colóquio no TST
Evento reuniu ministros do TST, professores e membros da ANDT O Direito do Trabalho e seus temas contemporâneos no Brasil e no resto do mundo foram discutidos nesta quinta-feira (15) no 19º Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ANDT), realizado no...
Execução de parcelas devidas a policiais rodoviários é restrita a grupo que participou da ação
A ação foi ajuizada pelo sindicato em nome de 35 policiais. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a execução da sentença em que foram deferidas diversas parcelas a policiais rodoviários federais se restrinja aos nomes apresentados pela...
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