Com Covid-19, presidente do Senado esteve com sete ministros do STF
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), participou de uma reunião com sete ministros do Supremo Tribunal Federal na segunda-feira (16/3). A notícia de que ele está com Covid-19 trouxe apreensão a alguns magistrados. O encontro foi marcado para que o ministro...
Com dispositivo ‘homem-morto’, maquinista ganha indenização no TST
Trabalhador deveria acionar dispositivo a cada 45 segundos para trem não parar. Assim, não conseguia fazer refeições ou ir ao banheiro. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a MRS Logística a pagar indenização a um maquinista de locomotiva...
Blog
Medida Provisória da Liberdade Econômica retira direito dos trabalhadores, diz Paim
Waldemir Barreto/Agência Senado O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou nesta segunda feira (19), em Plenário, a Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881/2019), que busca reduzir a burocracia para os negócios da iniciativa privada, ao estabelecer garantias...
Caixa e BB iniciam pagamento de cotas do PIS/Pasep
Medida beneficia quem trabalhou antes de outubro de 1988 Quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988 começa a receber hoje (19) as cotas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público...
Com cortes, governo pode suspender restituição do Imposto de Renda
A gestão irresponsável do Ministério da Fazenda, a cargo de Paulo Guedes, pode forçar o governo Jair Bolsonaro (PSL) a tomar medidas sem precedentes. Por conta dos cortes de orçamento feitos desde o início do ano, a Receita Federal terá de desligar todos os seus...
Violência atinge mais mulheres que trabalham fora, mostra estudo
Trabalhar fora e ter independência financeira não é garantia de proteção às mulheres contra a violência doméstica. É o que aponta um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta segunda-feira (19). De acordo com os dados levantados, o...
Veja como o STJ tem julgado casos de emancipação e maioridade civil
Posse em concurso público, indenizações por acidentes automobilísticos que envolvem menores e temas ligados ao direito previdenciário estão entre as questões ligadas à maioridade civil e à emancipação decididas pelo Superior Tribunal de Justiça. Apesar das previsões...
Reformas Tributária e da Previdência podem ser discutidas ao mesmo tempo, diz Simone
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) informou em Plenário nesta segunda-feira (19) que a Comissão de Constituição e Justiça iniciou os debates sobre as reformas tributária (PEC 110/2019) e a previdenciária (PEC 6/2019). Ela disse que é possível tratar dos dois temas ao...
Blog
Medida Provisória da Liberdade Econômica retira direito dos trabalhadores, diz Paim
Waldemir Barreto/Agência Senado O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou nesta segunda feira (19), em Plenário, a Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881/2019), que busca reduzir a burocracia para os negócios da iniciativa privada, ao estabelecer garantias...
Caixa e BB iniciam pagamento de cotas do PIS/Pasep
Medida beneficia quem trabalhou antes de outubro de 1988 Quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988 começa a receber hoje (19) as cotas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público...
Com cortes, governo pode suspender restituição do Imposto de Renda
A gestão irresponsável do Ministério da Fazenda, a cargo de Paulo Guedes, pode forçar o governo Jair Bolsonaro (PSL) a tomar medidas sem precedentes. Por conta dos cortes de orçamento feitos desde o início do ano, a Receita Federal terá de desligar todos os seus...
Violência atinge mais mulheres que trabalham fora, mostra estudo
Trabalhar fora e ter independência financeira não é garantia de proteção às mulheres contra a violência doméstica. É o que aponta um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta segunda-feira (19). De acordo com os dados levantados, o...
Veja como o STJ tem julgado casos de emancipação e maioridade civil
Posse em concurso público, indenizações por acidentes automobilísticos que envolvem menores e temas ligados ao direito previdenciário estão entre as questões ligadas à maioridade civil e à emancipação decididas pelo Superior Tribunal de Justiça. Apesar das previsões...
Reformas Tributária e da Previdência podem ser discutidas ao mesmo tempo, diz Simone
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) informou em Plenário nesta segunda-feira (19) que a Comissão de Constituição e Justiça iniciou os debates sobre as reformas tributária (PEC 110/2019) e a previdenciária (PEC 6/2019). Ela disse que é possível tratar dos dois temas ao...
