Gestante que engravidou durante aviso-prévio receberá indenização relativa à estabilidade
Para a 6ª Turma, a garantia da estabilidade visa, principalmente, à proteção do bebê. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Scansource Brasil Distribuidora de Tecnologias Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento dos salários e das demais vantagens...
OAS, que perdeu 108 mil dos 120 mil empregados, sai da recuperação judicial
O juiz Henriques Papaterra Limongi, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo, decretou nesta terça-feira (3/2) o fim do processo de recuperação judicial da construtora OAS. O plano de recuperação da empresa foi aprovado pela...
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Paim alerta para ‘jabutis’ que contrariam direitos dos trabalhadores em MP
Proposições legislativas MPV 881/2019 O senador Paulo Paim (PT-RS) alertou em Plenário, nesta segunda-feira (5), sobre a inclusão de “jabutis”, termo usado para caracterizar assuntos sem relação com o texto original, na Medida Provisória (MPV 881/2019), já aprovada...
Vendas e lançamentos em alta. É a retomada do mercado imobiliário?
Foto: Antonio More/Arquivo/Gazeta do Povo| Foto: Gazeta do Povo O cenário de estagnação do mercado imobiliário parece ter ficado para trás. Mais do que de um sentimento do setor, a sinalização vem das estatísticas, que apontam aumento no número de unidades lançadas e...
Empresários pressionam governo por Minha Casa Minha Vida
O governo federal está com atrasos de até 50 dias no pagamento das obras do Minha Casa Minha Vida, segundo fontes do setor da construção civil. Os desembolsos atrasados ultrapassam R$ 450 milhões, de acordo com as empresas. Uma centena de empresários se reúne...
Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência em 2º turno
Texto recebeu 370 votos a favor e 124 contra. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 2º turno, no início da madrugada desta quarta-feira, 7, e após quase seis horas de análise, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Ao todo, foram 370 votos...
Trabalhador gasta mais para adquirir cesta básica; salário mínimo compra menos
Preços aumentam em 12 meses. Segundo Dieese, salário mínimo necessário para uma família de quatro pessoas corresponde a 4,15 vezes o valor oficial Em julho, preço da banana caiu na maioria das capitais, assim como tomate e feijão. Arroz e açúcar tiveram alta Os...
TST mantém penhora de 5% de aposentadoria de sócio de empresa
O CPC de 2015 abre a possibilidade de penhora de salário para pagamento de parcelas de natureza alimentícia. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho não constatou ilegalidade ou abusividade na penhora de 5% de...
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