Comissão derrota governo e aprova MP que amplia 13º do Bolsa Família
Relatório torna permanente o benefício e estende a parcela extra também a quem recebe o BPC Avançou no Congresso a proposta que amplia benefícios à população carente, atendida pelo programa Bolsa Família e pelo BPC (benefício assistencial pago a idosos miseráveis e...
LGPD irá obrigar empresas a cuidar de informações contidas nos currículos
Nesta semana, uma loja de bijuterias, maquiagem e artigos de decoração de Porto Velho (RO) viralizou nas redes sociais e causou uma onda de indignação. Motivo: uma consumidora reclamou nas redes sociais que suas compras haviam sido embrulhadas com currículos de...
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FGTS: quem optar pelo saque anual e for demitido não poderá retirar dinheiro dois anos depois
Mesmo se pedir retorno para modalidade tradicional de resgate do Fundo, trabalhador perde este direito. Saque do FGTS: se fizer o saque-aniversário, trabalhador demitido ficará com dinheiro retido mesmo depois do período de dois anos Foto: Arquivo - Agência O Globo...
Reforma tributária: Oposição quer taxar lucros e dividendos
Os partidos de oposição querem ampliar a reforma tributária em tramitação na Câmara dos Deputados, que voltará do recesso nesta semana. Parlamentares de esquerda querem incluir a taxação de lucros e dividendos na proposta. Com apoio do presidente da Casa,...
Oposição vai tentar modificar reforma da Previdência no segundo turno, diz líder da Minoria
A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), afirmou que a oposição vai apresentar os nove destaques a que tem direito para modificar o texto da reforma da Previdência (PEC 6/19), durante a votação da proposta em segundo turno. Feghali disse acreditar que...
Maia espera aprovar reforma da Previdência na Câmara nesta semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (5) que espera que a tramitação da reforma da Previdência na Casa se encerre ainda nesta semana. O texto aprovado às vésperas do recesso parlamentar de julho ainda precisa passar por mais um turno de...
Conflito de relação de trabalho é competência da Justiça do Trabalho, diz TRT-10
Se o pleito da reclamação decorre de uma relação trabalhista, mesmo que não onerosa, cabe à Justiça do Trabalho julgar a causa. Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ao reconhecer a competência da Justiça do Trabalho e determinar o...
TRT-2 não aceita como prova gravação de audiência feita sem autorização das partes
Gravação de audiência feita sem o conhecimento dos presentes, em especial do juiz, não pode ser usada como prova por desrespeitar princípios inerentes ao processo judicial, como o da ética, da transparência, da lealdade, da boa-fé e da cooperação. Com base nesse...
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Oposição vai tentar modificar reforma da Previdência no segundo turno, diz líder da Minoria
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