Mais de 80% das greves no país em 2019 foram por manutenção de direitos
De 1.118 paralisações acompanhadas pelo Dieese, 921 foram as chamadas defensivas: por manutenção de condições ou descumprimento de direitos. Movimentos praticamente se dividem entre os setores público e privado. Arte RBA O número de greves no Brasil foi um pouco...
Clínica é condenada por pressionar funcionária a implantar DIU
Uma clínica médica foi condenada a pagar dano moral a uma recepcionista que foi questionada, em sua admissão, sobre seu interesse em engravidar. A então candidata ainda recebeu a sugestão de utilizar um método contraceptivo e foi pressionada a implantar um dispositivo...
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TRT-4 responsabiliza pai de dono de empresa por dívida trabalhista
Se o pai do proprietário não é sócio, mas tem poder de mando, pode ser responsabilizado por dívida trabalhista. Com este entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a responsabilidade do pai do dono de uma olaria sobre a...
Interesses tuteláveis pela greve segundo o Direito brasileiro
Tem sido comum nos últimos anos, no Brasil, ouvir e ver anúncios da deflagração de greves envolvendo determinados setores da economia, contra propostas governamentais de reformas que poderão afetar direitos dos trabalhadores, como as reformas trabalhista e da...
Ex-mulher pode produzir provas sobre vínculo de emprego com ex-marido
Ex-mulher pode produzir provas sobre vínculo de emprego com ex-marido. Com este entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, anulou uma sentença e determinou o retorno do processo à 17ª Vara do Trabalho de Goiânia para...
Exposição a calor constante em ambiente fechado gera adicional, diz TRT-4
Ficar exposto a calor constante gera direito ao adicional de insalubridade em grau médio. Com este entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve sentença em favor de um operador de extrusão em uma indústria de embalagens...
Ser caixa de banco e tesoureira configura acúmulo de função, define TRT-2
O empregado contratado como caixa que também possui as responsabilidades de tesoureiro deve receber adicional por acúmulo de função. Esse foi o entendimento do juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Orlando Coutinho Mendes, que condenou o Bradesco a pagar...
TRT da 9ª Região passará por correição na próxima semana
O ministro Lelio Bentes Correia, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, inicia, na próxima segunda (5/8), correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, com sede em Curitiba (PR). O procedimento serve para fiscalizar, disciplinar e orientar as...
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Interesses tuteláveis pela greve segundo o Direito brasileiro
Tem sido comum nos últimos anos, no Brasil, ouvir e ver anúncios da deflagração de greves envolvendo determinados setores da economia, contra propostas governamentais de reformas que poderão afetar direitos dos trabalhadores, como as reformas trabalhista e da...
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