Mercado começa a voltar à realidade e reduz projeções para 2020
Segundo Fausto Augusto Junior, crescimento atual é “voo de galinha” e amplia desigualdades. Roberto Parizotti- Vendas do comércio durante o Natal ficaram abaixo das expectativas Economistas do mercado ouvidos pelo Banco Central (BC) reduziram suas projeções para...
Programa Brasil Mais pretende atender 200 mil empresas até 2022
Concebido como um programa para melhorar a gestão e a produção das micro e das pequenas empresas, o Brasil Mais pretende atender 200 mil empregadores até 2022, informou o Ministério da Economia. O decreto de criação do programa foi assinado hoje (18) pelo presidente...
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Não há ordem de preferência de pagadores em execução de dívida trabalhista
Em fase de execução de dívida trabalhista, não existe ordem de preferência de pagadores. Com esse entendimento, a 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) não acolheu pedido da Petrobras, condenada subsidiária em um caso, para aguardar o...
TRF-5 estende isenção de IR a previdência privada de contribuinte com câncer
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região reconheceu, por unanimidade, o direito de um contribuinte com câncer à extensão da isenção do Imposto de Renda sobre os valores da aposentadoria complementar paga por plano privado de previdência. Em decorrência da...
Empresa que proibiu trabalhadora grávida de ir ao banheiro é condenada
Em prol da produtividade, superior de funcionária não permitiu com que ela fosse ao banheiro. A 6ª turma do TRT da 2ª região manteve condenação por dano moral que uma empresa deve pagar por impedir trabalhadora grávida de ir ao banheiro. Para o colegiado, a conduta...
Motorista de caminhão entregador de bebidas será indenizado por cumprir jornada excessiva
Para a 3ª Turma, o excesso de jornada caracterizou dano existencial. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Norsa Refrigerantes S.A., distribuidora da Coca-Cola em Jaboatão dos Guararapes (PE), ao pagamento de indenização a um motorista de...
Reforma da tributação sobre a folha de salários ainda é lacuna
Enquanto se discute “IVA x imposto único” na reforma tributária, pouco ou quase nada se tem falado acerca da importantíssima tributação sobre a folha de salários. E, quando se fala, tem sido para sustentar a sua substituição (além de outros tributos) por um imposto...
Mercado de trabalho tem a marca da desigualdade racial
O Brasil possui mais da metade de sua população (55%) formada por negros e pardos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mesmo com a diversidade de raças e etnias presentes no país, a intolerância, o racismo, a xenofobia e a...
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Em fase de execução de dívida trabalhista, não existe ordem de preferência de pagadores. Com esse entendimento, a 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) não acolheu pedido da Petrobras, condenada subsidiária em um caso, para aguardar o...
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A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região reconheceu, por unanimidade, o direito de um contribuinte com câncer à extensão da isenção do Imposto de Renda sobre os valores da aposentadoria complementar paga por plano privado de previdência. Em decorrência da...
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