Decisão é da 69ª vara do Trabalho de São Paulo. A juíza do Trabalho Patricia Almeida Ramos, da 69ª vara do Trabalho de São Paulo, autorizou saque dos valores concernentes ao FGTS a uma trabalhadora. Para decidir, a magistrada considerou que a legislação trabalhista...
Para entidades, a não concessão de cautelar, em até 1º de março, acarretará perecimento de direito. A AMB - Associação Dos Magistrados Brasileiros, Conamp - Associação Nacional Dos Membros Do Ministério Público, Anpt - Associação Nacional Dos Procuradores Do...
Em seis meses, foram apenas apenas 10 resgastes. "Governo protege os escravocratas”, afirma especialista. Dados do Ministério da Economia mostram que o Brasil resgatou, entre janeiro de 2010 e junho 2019, 739 estrangeiros que trabalhavam no território nacional em...
3ª turma do TRT da 6ª região afastou condenação imposta em 1º grau. A 3ª turma do TRT da 6ª região deu provimento a recurso de trabalhador para afastar condenação imposta em 1º grau ao pagamento de honorários de sucumbência em favor do advogado da empresa. O...
Na comparação com outros 97 países que adotam o programa, Ipea constatou que a taxa de cobertura do auxílio vem caindo apesar do aumento do desemprego. Em 2018, quando a taxa de desemprego atingiu 12,2 milhões, apenas 4,8% dos desempregados tiveram acesso ao...
Com a MP do "pente-fino", medidas servem para dificultar o acesso das pessoas às aposentadoria por invalidez, ao mesmo tempo em que concedem benefícios ao agronegócio. Sociedade doente: aposentadoria por invalidez é a primeira forma de acesso ao INSS, para homens, e...
Secretário diz que construção civil não será prejudicada As medidas para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que devem ser anunciadas nesta semana têm como objetivo melhorar o acesso dos trabalhadores aos recursos do fundo, com liberdade para o empregado...
A Justiça do Trabalho de São Paulo reverteu a demissão por justa causa de uma trabalhadora ao comparar o depoimento que uma das testemunhas da empresa tinha prestado no processo e comparar com o de outra ação. A Justiça, determinou, ainda, indenização por danos morais...
Quando acabou com a remuneração por deslocamento, a reforma trabalhista não atingiu o trabalhador agrícola, que está em situação diferente dos demais. Assim entendeu a 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP). O tribunal negou recursos...
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A Justiça do Trabalho de São Paulo reverteu a demissão por justa causa de uma trabalhadora ao comparar o depoimento que uma das testemunhas da empresa tinha prestado no processo e comparar com o de outra ação. A Justiça, determinou, ainda, indenização por danos morais...
Quando acabou com a remuneração por deslocamento, a reforma trabalhista não atingiu o trabalhador agrícola, que está em situação diferente dos demais. Assim entendeu a 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP). O tribunal negou recursos...
