O quadro expunha a foto e o nome do trabalhador. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Eletropaulo Metropolitana – Eletricidade de São Paulo S.A. ao pagamento de indenização de R$ 15 mil a um leiturista pela cobrança de metas por meio de um...
Movimento de vendas caiu no último mês do ano. Setor cresceu 1,8% em 2019, abaixo dos dois anos anteriores. Um dos setores mais importantes do comércio, o que inclui hipermercados e supermercados, quase não cresceu em 2019 A liberação do FGTS não foi suficiente...
Na tarde desta quarta-feira, 12, o plenário do STF retomou julgamento de recurso para saber qual a data de início do prazo decadencial de 5 anos, previsto no artigo 54 da lei 9.784/99, para que a Administração Pública possa rever ou anular ato concessivo de...
Decisão é da 8ª turma do TRT da 3ª região ao dar parcial provimento a recurso de trabalhadora. Proprietário de empresa que informou futuro empregador sobre ação trabalhista movida por trabalhadora deverá indenizá-la por danos morais. Decisão é da 8ª turma do TRT da...
Chamada de "MP da Liberdade Econômica”, texto avança com várias mudanças na CLT que não constavam na redação original ARQUIVO/EBCA justifica para as mudanças é a criação de emprego, a mesma usada em 2017 e que, quase dois anos depois, não melhorou a situação da...
Há dano existencial quando a prática de jornada exaustiva por longo período impõe ao empregado um novo e prejudicial estilo de vida, com privação de direitos de personalidade, como o direito ao lazer, à instrução e à convivência familiar. Esse foi o entendimento da 6ª...
A Justiça do Trabalho é competente para julgar processo que trata do pagamento de seguro de vida aos dependentes de um trabalhador falecido, quando o benefício é oferecido pelo empregador. Com esse entendimento, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região...
Só existe prevenção do juízo da ação condenatória quando se trata de execução coletiva. Assim entendeu o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ao declarar a competência da 19ª Vara do Trabalho de Brasília para julgar uma ação do sindicato dos bancários. O...
Jogar pedra para chamar atenção de empregado dedicado a tarefa barulhenta é prática abusiva. Por isso a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empresa a pagar danos morais de R$ 5 mil a um trabalhador. O empregado fazia manutenções...
Decisão é da 8ª turma do TRT da 3ª região ao dar parcial provimento a recurso de trabalhadora. Proprietário de empresa que informou futuro empregador sobre ação trabalhista movida por trabalhadora deverá indenizá-la por danos morais. Decisão é da 8ª turma do TRT da...
Chamada de "MP da Liberdade Econômica”, texto avança com várias mudanças na CLT que não constavam na redação original ARQUIVO/EBCA justifica para as mudanças é a criação de emprego, a mesma usada em 2017 e que, quase dois anos depois, não melhorou a situação da...
Há dano existencial quando a prática de jornada exaustiva por longo período impõe ao empregado um novo e prejudicial estilo de vida, com privação de direitos de personalidade, como o direito ao lazer, à instrução e à convivência familiar. Esse foi o entendimento da 6ª...
A Justiça do Trabalho é competente para julgar processo que trata do pagamento de seguro de vida aos dependentes de um trabalhador falecido, quando o benefício é oferecido pelo empregador. Com esse entendimento, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região...
Só existe prevenção do juízo da ação condenatória quando se trata de execução coletiva. Assim entendeu o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ao declarar a competência da 19ª Vara do Trabalho de Brasília para julgar uma ação do sindicato dos bancários. O...
Jogar pedra para chamar atenção de empregado dedicado a tarefa barulhenta é prática abusiva. Por isso a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empresa a pagar danos morais de R$ 5 mil a um trabalhador. O empregado fazia manutenções...
